sexta-feira, 21 de dezembro de 2012


Secretaria traça plano de prioridades contra calamidade

Foto: Rodolfo Lins
Por Frânio Abreu
21 de dezembro de 2012


A secretária municipal da Família e Assistência Social, Izaura Freire, se reuniu nesta quinta-feira (20) com diretores de departamentos da secretaria, para elaboração de Plano de Prioridades para Situações de Calamidade, visando possível enchente que, geralmente, ocorre no final do ano e início de outro no município. Com isso, a SMFAS se prepara para dar sup’orte à secretaria municipal de Defesa Civil, que atua nesta área.

Na próxima semana outra reunião será realizada, desta vez com as secretarias estruturantes, como Saúde, Educação, entre outras, que também trabalham no suporte à Defesa Civil neste período do ano. Em 2011/2012 foram registradas 546 famílias desalojadas e assistidas e, ainda, 29 famílias desabrigadas. Somente no distrito de Outeiro, 50 famílias foram assistidas pela prefeitura.

Izaura Freire explica que desde o início do ano que a secretaria se prepara para este possível estado de calamidade no município, já tendo adquirido colchonetes, água, entre outros. “O trabalho de suporte a essas pessoas começa muito cedo, levando-se em conta que mudanças climáticas acontecem de uma hora para outra e com intensidade que não podemos prever. Por isso estamos atentos”. Finaliza Izaura Freire.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Economia Solidária de Campos em evento nacional

Divulgação
Por Elenice Costa
17 de dezembro de 2012


A coordenadora do Programa de Economia Solidária, Alba Cristina Paes, participou na última semana da V Plenária Nacional de Economia Solidária, que abordou o tema “Bem Viver”. O evento aconteceu na cidade de Luziânia, em Goiás, e contou com a presença do secretário nacional de Economia solidária, Paul Singer (foto) e representantes de diferentes cidades do país estiveram presentes para debater, modificar e  ampliar o programa que, em Campos, é desenvolvido pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.
Foram desenvolvidas mesas temáticas e plenárias com direito a voto e voz dos participantes, que elaboraram documento síntese de estratégias de desenvolvimento territorial sustentável e lutas emancipadas dos trabalhadores associados para o enfrentamento e superação do capitalismo.
Segundo Alba Cristina Paes, a economia solidaria se contrapõe ao capitalismo na busca de superação de desigualdade e cabe ao movimento em processo contínuo de formação, articulação, contribuir para o avanço no sentindo de construção justa, respeitando seus princípios em busca do bem viver.

Pronatec forma hoje 166 profissionais

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
17 de dezembro de 2012


166 estudantes que participaram dos cursos de qualificação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), estarão participando nesta segunda-feira (17), à partir das 19hs, da solenidade de formatura. O evento acontecerá no Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Centro e promovida pela Secretaria da Família e Assistência Social.
Ao todo, são oito cursos concluídos: Os formandos são alunos dos cursos de Almoxarife,  Auxiliar de Administração de redes de Computador, Carpinteiro, Eletricista Instalador Predial, Montagem e Manutenção de Computador, Operador de Computador, Pedreiro e Solda.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Família e Assistência e Fundação Zumbi levam o Natal às famílias de Carobinho

Secom
Sexta-feira
14 de dezembro de 2012

O Natal das 15 famílias que vivem na comunidade de Carobinho, foi comemorado na tarde desta sexta-feira (14), com a presença da Secretaria da Família e Assistência e Fundação Municipal Zumbi dos Palmares. A presença do Papai Noel garantiu a alegria das crianças com distribuição de presentes, salgadinhos e refrigerantes. Eu e o presidente da fundação Zumbi, Jorge Luiz, ajudamos com distribuição de sacolões de alimentos.

A comunidade do Carobinho, fica a cerca de 70 quilômetros de Campos - na região do Imbé, descoberta há cerca de três anos pela Fundação Zumbi dos Palmares. A instituição fez algumas incursões à comunidade, ouviu os moradores, reuniu documentos e informações e solicitou o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Foi emocionante ver a alegria daquelas crianças. Para a maioria delas, a primeira vez que tiveram uma festa de Natal. Uma tarde inesquecível para todos nós!

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Colônia de Férias da 3ª Idade abre temporada 2013 dia 22

Divulgação
Por Maristela Cunha/ Secom
13 de dezembro de 2012

Distribuição de adornos carnavalescos, coquetel, música ao vivo, concurso de melhor fantasia e, claro, muita animação. Esses são os ingredientes que prometem animar, no próximo dia 22, a festa de abertura da temporada 2012/2013 da Colônia de Férias da Terceira Idade em Farol de São Tomé. O baile será o primeiro passo para a temporada 2012/2013 de veraneio entre os associados, pertencentes aos grupos de convivência e ainda os que não são filiados mas possuem idade igual ou acima dos 60 anos. O encontro de confraternização acontecerá a partir das 20h no salão de baile da colônia, ligada à Secretaria Municipal da Família e Assistência da Prefeitura de Campos.

O músico Ailton dos Teclados está incumbido de animar a noite, onde um farto lanche será servido entre os presentes. O objetivo é promover a interação de idosos de toda a Baixada Campista, dos distritos, localidades do município. Ao todo, são cerca de 30 grupos de convivência de idosos e aproximadamente quatro mil idosos registrados em Campos. 

A coordenadora da colônia, Marcilene Ribeiro Tavares é uma das mais entusiasmada com o evento. 

— Por isso, o encontro será aberto ao público. Queremos promover uma grande festa, com muita alegria, descontração e um clima prazeroso entre os que vierem. Vamos oferecer ainda um coquetel, assim como fizemos no Baile dos Anos 60, quando da temporada de verão passada. Estamos preparando cerca de 5 mil salgadinhos variados além de um delicioso ponche (aproximadamente 20 mil litros) que será servido ao som das marchinhas de carnaval conhecidas do povo como “Mamãe eu quero”, “Cachaça”, Allah-lá-Ô” e “Abre Alas”.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Ações e Programas da Família e Assistência nas ondas AM

Foto: Rodolfo Lins
Terça-feira
12 de dezembro de 2012


Os programas sociais e ações desenvolvidas pela prefeitura de campos, através da Secretaria Municipal da Família e Assistência, foi pauta da entrevista concedida por mim na manhã desta terça-feira (12), ao repórter André Freitas e mediada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Luis Celso Alves, na Absoluta AM.
Em destaque, como não poderia deixar de ser, o programa habitacional “Morar Feliz”, que só nos dois últimos anos do governo da prefeita Rosinha Garotinho, atendeu a mais de 20 mil famílias que viviam em situação de risco. É como se a prefeitura de Campos tivesse construído em 2 anos, uma cidade do porte de Quissamã. Nenhum outro programa habitacional no país atingiu essa marca.
O Cheque Cidadão, que beneficia quase 25 mil famílias, as capacitações do Pronatec, feitas em parcerias com IFF (instituto Federal Fluminense), SENAI e Senac, também foram  temas abordados.
Enfim, um saldo mais que positivo das ações e programas da Secretaria da Família, que serão somados às novas ações que serão executadas à partir do próximo ano, quando se inicia o novo mandato da prefeita Rosinha Garotinho.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Seminário discute “porta de entrada” e “de saída”

Foto: Rodolfo Lins
Por Franio Abreu
11 de dezembro de 2012

A secretária municipal da Família e Assistência Social, Izaura Freire, assim como os gestores das secretarias de Educação e de Saúde, Joilza Rangel e Geraldo Venâncio, respectivamente, fizeram apresentações de ações, metas e perspectivas para os próximos anos, dentro do Seminário “Encontro de Avaliação e Perspectivas”. O evento aconteceu na sexta-feira, sábado e domingo (7, 8 e 9), no auditório da Universidade Estácio de Sá e no Trianon, contando com a presença dos deputados federais Anthony Garotinho e Paulo Feijó, ambos na condição de convidados.

Izaura Freire ressaltou o trabalho que é desenvolvido nos 11 Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) espalhados pelo município, equipamento considerado como “porta de entrada” para a assistência. E acrescentou, ainda, as várias ações que servem como “porta de saída” para os usuários que procuram essas unidades. Entre elas, fala da parceria feita com o governo federal para implantação e execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa de Inclusão Produtiva, o Programa de Economia Solidária, o Defeso Municipal, entre outras.

Projetos que foram desenvolvidos anteriormente e que deram resultados serão intensificados, segundo a secretária. Ela cita como exemplo o Cras Itinerante, formado por equipe multidisciplinar que percorre todos os conjuntos residenciais do Morar Feliz, batendo de porta em porta, numa espécie de busca ativa, levantando todos os problemas, necessidades e anseios da população. “É uma espécie de descentralização do atendimento que fizemos e teve uma resposta muito positiva da comunidade. Partindo daí levantamos problemas e procuramos a solução”, acrescenta a secretária.

- O trabalho em equipe, quando feito com planejamento, surte o efeito desejado. Vamos também investir em capacitação do nosso servidor, para que o retorno ao nosso usuário seja ainda maior – finaliza Izaura Freire.

Palestra para alunos do Pronatec

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
11 de dezembro de 2012

A Secretaria da Família e Assistência Social, em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), inicia nesta terça-feira (11), palestra com tema “Você de olho no mercado de trabalho”. A palestra acontece no Instituto Fluminense Federal (IFF), Campus Guarus, a partir das 18h30h e será ministrada pelo funcionário público federal, Toni Ferreira, direcionada aos alunos que estão participando dos diversos cursos do programa. Na quarta-feira (12), a palestra segue no Senac, a partir das 10h, finalizando na quinta-feira (13), no Instituto Fluminense Federal (IFF), Campus Centro, às 19h30.

A secretária Izaura Freire, acrescenta que a palestra é motivacional e tem como proposta abrir os olhos dos jovens para o mercado de trabalho, com o objetivo de melhorar a autoestima, incentivar e conscientizar o público atendido sobre a importância da capacitação profissional. Além disso, informar sobre a atual situação do mercado de trabalho no município.

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal e instituído pela Lei Nº 12.513, tendo como objetivo ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, formando profissionais qualificados para atuar num mercado globalizado e cada vez mais exigente.

O público atendido pelo Programa são pessoas de 16 a 59 anos que sejam beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família ou que tenham perfil para serem inseridos no Cadúnico. A meta é beneficiar 3 milhões de brasileiros com a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Noite dançante para a Terceira Idade

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
27 de novembro de 2012

Muita animação e diversos ritmos dançantes da Banda Mandacaru apimentarão a noite desta terça-feira (27), no tradicional baile dançante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso (SCFV/Idoso), órgão vinculado à secretaria da Família e Assistência Social. O evento acontece no Automóvel Clube a partir das 18hs com a participação de todos os grupos de idosos do município.

De acordo com a coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idoso, Silva Peixoto, o baile dançante já é uma tradição que vem sendo mantida há anos. Silva relata que a alegria deles é tanta que, antes do horário marcado, a concentração entre eles é grande. Essa ação é uma das inúmeras atividades do governo municipal para promover o resgate da cidadania por meio de atividades que estimulam o bem-estar do idoso e garantem que o processo de envelhecimento ocorra com segurança, dignidade e plenitude de direitos.


São esperados cerca de 300 participantes, que irão curtir o som da banda de forró Mandacaru. “Sabemos que animar ou distrair-se é uma necessidade fundamental de todos os indivíduos, e aquele ou aquela que se diverte com uma ocupação agradável, com fim de se descontrair física e psicologicamente, satisfaz esta necessidade”, finalizou a coordenadora Silva Peixoto.

Veta, Dilma !

Foto: Arquivo pessoal
Rio de Janeiro
26 de novembro de 2012


A cidade de Campos dos Goytacazes levou ontem, segunda-feira (26), a maior caravana de manifestantes para o ato “Veta, Dilma!”, no Rio de Janeiro. O objetivo do ato foi o de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para que a mesma vete o projeto de lei que propõe uma nova regra de distribuição dos royalties.
Participei do ato não só como secretária da família e assistência, mas também como cidadã fluminense, por entender que, além de inconstitucional, não se pode mudar regras e tão pouco quebrar contratos em vigência. Esta medida, abalaria a confiança de investidores internacionais e estancaria o progresso dos estados e municípios produtores de petróleo, em especial a cidade de Campos que, por ser responsável por quase 80% da produção nacional de petróleo, também acaba sofrendo as conseqüências sociais geradas dentro deste processo.
Programas sociais executados pela prefeitura de Campos, que foram criados exatamente para suprir a demanda causada pelo aumento populacional, gerado em torno da extração do petróleo, serão diretamente afetados. É o caos anunciado para a região.
Por isso pedimos, veta Dilma!

Campos no ato “Veta, Dilma” em defesa dos royalties

Foto: Secom
Por Sérgio Cunha e Marcio Fernandes
27 de novembro de 2012

A prefeita Rosinha Garotinho, que também é vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), participou do ato “Veta, Dima” em defesa dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro, onde milhares de pessoas, prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e artistas se mobilizaram em caminhada da Candelária a Cinelândia para que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto de lei que propõe uma nova regra de distribuição dos royalties. Atualmente, os royalties são distribuídos para municípios e estados produtores. Com a nova proposta, a compensação financeira paga pelas empresas que exploram o petróleo passaria a ser dividida para os todos os municípios e estados da federação. Ao fim do ato, foi lido um manifesto sobre a defesa dos royalties de petróleo, sem o pronunciamento de autoridades e políticos.

Ao chegar a Cinelândia, o evento foi aberto pela sambista Alcione que cantou o Hino Nacional. Além dela, outros artistas estiveram presente, como a atriz Fernanda Montenegro que acompanhou a caminhada. Cantores e grupos musicais encerraram o ato. A prefeita sustentou o discurso feito durante um encontro no Palácio da Guanabara, no Rio, na última quinta-feira (22), que reuniu políticos e empresários de todo o estado. 

- Estamos aqui porque fomos os primeiros a alertar para risco da perda dos royalties, em 2009, e hoje fazemos mais um apelo. Não vai ser quebrando os municípios produtores que será resolvido o problema dos municípios brasileiros. Como autoridade máxima, a presidente Dilma tem que fazer cumprir o pacto federativo. Ela tem que garantir a credibilidade internacional do país junto aos investidores, não pode rasgar contratos – diz a prefeita.

A prefeita Rosinha foi acompanhada pelo deputado federal, Anthony Garotinho; pelo vice-prefeito, Doutor Chicão, e pela deputada estadual, Clarissa Garotinho. “A presidente Dilma tem condições políticas para vetar a lei. Fizemos um acordo na Câmara, mudamos o texto de Zaratini, e incluímos as verbas para a educação como a presidente pediu. Ela tem condições jurídicas porque o projeto está errado, tem um total de 101% para redistribuir, tem um erro matemático. Ela desejou o tempo todo que fosse feita uma lei correta. E tem a questão constitucional. Ela só não veta se não quiser. E tem o pacto federativo, que ela tem que resguardar. Esperamos que a presidente ouça a voz do Rio”, declara o parlamentar.

- Acredito que a presidente vá cumprir a promessa e vetar, pois é inconstitucional”, observou a deputada Clarissa Garotinho. 

Manifestantes do Espírito Santo se deslocaram até o Rio e participaram do evento.Mais de 60 ônibus saíram de Campos em direção ao Rio nesta segunda-feira. Campos é o município da região que enviou a maior caravana para a capital fluminense nesta segunda-feira para a manifestação. 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Campos em seminário sobre violência contra a mulher

Divulgação
Por Elenice Costa
26 de novembro de 2012

A diretora do Departamento de Proteção Especial, Anne Caroline Cardoso, junto com a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgão vinculado a Secretaria da Família e Assistência Social, estará participando nesta terça-feira (27), do 5º Seminário “Avaliação dos serviços de saúde na atenção às mulheres em situação de violência sexual”. O evento acontece no Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal da cidade do Rio de Janeiro, a partir das 9h.

O objetivo é contribuir para a capacitação dos profissionais e gestores, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Políticas Públicas voltadas para a atenção às situações de violência sexual. O seminário é uma continuidade do processo de capacitação e tem como público alvo os profissionais de saúde e gestores inseridos nas unidades de saúde voltadas para a atenção às mulheres em situação de violência sexual no estado do Rio, bem como os profissionais das instituições que integram a rede intersetorial de atendimento às mulheres em situação de violência sexual.

- O evento também inclui os alunos de graduação, inseridos em campos de estágio relacionados ao tema da violência de gênero – acrescenta a diretora do Departamento de Proteção Especial.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Em defesa dos royalties: Rosinha e Garotinho em reunião no Palácio Guanabara‏

Fotos: Divulgação e Campos24horas
Reunião preparatória para o movimento de segunda-feira (26) ocorreu ontem, quinta-feira no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado

Do Campos24horas
23 de novembro de 2012

Em encontro no Palácio da Guanabara, nesta quinta-feira (22), a prefeita Rosinha Garotinho falou representando a Ompetro, da qual é vice-presidente,em defesa do veto da Presidente Dilma Roussef ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, que redistribui os royalties do petróleo e rompe com contratos atuais afastando investidores internacionais, além de ferir a Constituição Federal e quebrar o pacto federativo. A reunião preparatória para o movimento de segunda-feira (26), também, contou com a presença do governador Sérgio Cabral, parlamentares e prefeitos fluminenses. A prefeita estava acompanhada da deputada estadual, Clarissa Garotinho, e dos deputados federais Anthony Garotinho e Paulo Feijó. 

O discurso da prefeita Rosinha foi repercutido na reunião por autoridades como o prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes; o presidente da Alerj, Paulo Mello, e o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, entre outras lideranças políticas, autoridades públicas e representantes da sociedade civil. A prefeita Rosinha destacou que a discussão não é apenas sobre a perda dos royalties e participações especiais, mas também de uma série de desdobramentos, “em um efeito cascata, que vai gerar o caos público, a perda de empregos, a paralisação de serviços, o desaquecimento da economia, o afastamento de investidores internacionais”. 

Rosinha observa ainda: “Procuramos unir a sociedade civil, fizemos mobilização popular, levamos as pessoas para as ruas, quando lá atrás, em fevereiro de 2009, enxergamos onde tudo isso ia chegar e onde acabou chegando. Estamos falando de perdas dos royalties e de participações especiais, mas não é somente isso, existe todo um efeito cascata, até mesmo do impacto em nossa receita própria. Todas as empresas que prestam serviços aos municípios e ao estado, vão ter dificuldades de pagar impostos, tributos, como o ISS e o ICMS. Muitas pessoas trabalham em obras públicas nestes municípios e isso vai gerar desemprego, o comércio vai vender menos, o setor de serviços sofrerá. Isso tudo vai gerar impacto na economia do estado. Nós temos 60% de nossa arrecadação com royalties e petróleo, e mesmo que com o aumento de nossa receita própria, tudo seria afetado, como em vários outros municípios. Serviços serão suspensos, obras que foram licitadas e não foram iniciadas. Há também a instabilidade administrativa, porque não posso reunir os secretários e tomar decisões. Meu orçamento foi aprovado pela Câmara de Vereadores antes do Congresso aprovar a redistribuição. Todos nós vamos cair na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], e isso vai parar no Tribunal de Contas do Estado”. 

Presente ao encontro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes de Carvalho, destacou que os municípios terão suas administrações afetadas diretamente e que há o risco da instabilidade jurídica. “Vim de um congresso recente onde falamos muito exatamente de segurança jurídica. Uma lei não pode afetar o ato jurídico perfeito”, disse Jonas Lopes. 

Rosinha destacou os riscos para a viabilização do pré-sal pelo governo federal: “A presidente Dilma quer licitar novas áreas de petróleo para os campos de pré-sal, em março, mas ela não vai oferecer segurança jurídica para investidores internacionais rasgando contratos”. 

Vários argumentos da prefeita Rosinha foram repercutidos durante encontro no Palácio da Guanabara. O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio, lembrou que o desenvolvimento das reservas de petróleo nas camadas de pré-sal pode ser comprometido com a quebra de confiança dos investidores. “A prefeita Rosinha está correta e eu mesmo fui questionado em uma recente viagem internacional, quando investidores me perguntaram sobre a quebra de contratos”. 

Rosinha defende que o grave momento exige a união de todos e a participação ativa da população na manifestação que será realizada na segunda-feira, 26, no Rio de Janeiro: “Nós temos que unir forças para pedir a Dilma que vete esta lei inconstitucional, porque como presidente ela tem que defender o pacto federativo”.

Capacitação para os trabalhadores do Suas

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa

“A Política Nacional de Assistência Social é um capítulo relativamente recente na história do país e necessita de atualizações para melhorar o atendimento do cidadão, que se encontra em situação de vulnerabilidade social”. A afirmativa e da assistente social, Mariana Menezes, que participa da Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), promovido pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, que visa atualizar os conhecimentos acerca das novas normativas do segmento da política de assistência social aos gestores municipais.

A capacitação acontece todas às sextas-feiras, a cada 15 dias, na Universidade Federal Fluminense (UFF), voltada aos profissionais técnicos de níveis superiores e médios e ainda contará com a participação de professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos e Niterói, além de profissionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e convidados, dentro da política do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no município.

Entre os assuntos tratados na capacitação está o tema sobre o atendimento ao usuário do Suas, destacando o acolhimento e o trabalho em rede e, também, o desenvolvimento de habilidade interpessoais e continuação da garantia dos direitos e res-significação das relação entre assistência social e defesa civil em situação de desastre.

Segundo a professora da UFF, Antenora Maria da Mata Siqueira, é fundamental que os profissionais participem deste trabalho em conjunto, por conta das frequências de desastre ambientais e inundações que ocorrem na região. A proposta é que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social estejam preparados para atender as famílias junto à Defesa Civil antes, durante e depois do fenômeno.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Profissionais de Campos em evento estadual

Por Elenice Costa

Profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) III, da Secretaria da Família e Assistência Social, estarão participando nesta quinta-feira (22), do Grupo de Trabalho (GT), com balanço e perspectiva do Centro de Referencia na Atenção Integral da Mulher. O evento acontece na Universidade Federal da cidade do Rio de Janeiro  - Campus da Praia vermelha.

O evento é promovido pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O objetivo do evento é reunir subsídios para o Encontro Nacional dos Centros de Referencia Especializados, que acontecerá no próximo ano, bem como aprofundar o diálogo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

A Diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Anne Caroline Cardoso, acrescenta que, “atualmente tomamos ciência de muitos casos relacionados à violência contra a mulher, pelo Creas III, onde ofertamos atendimento especializado à mulher vitima de violência doméstica. Desta forma consideramos de grande importância a participação dos nossos técnicos em eventos como esse, de construção e articulação das políticas intersetoriais”.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Campos em seminário no Rio

Divulgação
Por Franio Abreu
14 de novembro de 2012

Equipes multiprofissionais da secretaria municipal da Família e Assistência Social, visando o aprimoramento profissional e o intercâmbio de informações, têm participado ativamente de seminários e eventos, em vários municípios. Nesta terça-feira (13), a diretora do Departamento de Proteção Especial, Anne Caroline Cardoso, junto com sua equipe, participou do Seminário de Formação dos Operadores do Sistema Sócioeducativo do Estado do Rio.

O evento aconteceu no Rio na de Janeiro, com três mesas de debate. A primeira foi sobre “As medidas sócioeducativas no contexto da política nacional”, a outra sobre “Direitos humanos X segurança X justiça restaurativa” e a última “Formação dos Operadores do sistema sócioeducativo”.

A diretora do departamento local, Anne Caroline, diz que eventos como esse vem se somar ao trabalho que é desenvolvido em Campos que, em muitos aspectos, tem sido referência para vários municípios da região. “Foram discutidos temas muito importantes e que tudo a ver como o nosso trabalho’, finaliza a diretora.

Após denúncia, mais uma retomada de imóvel do Morar Feliz

Foto: Smfas
Quarta-feira
14 de novembro de 2012

O setor de Supervisão do Morar Feliz, programa desenvolvido pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, fez na manhã desta quarta-feira (14), mais uma retomada de imóvel, desta vez, no conjunto habitacional da Penha.
Segundo denúncias, o imóvel teria sido abandonado na última segunda-feira (12) e já estaria sendo invadido por uma nova família. O fato não chegou a ser concretizado, pela rápida ação do setor de Supervisão que, após apuração e medidas legais, retomou o imóvel, contemplando uma nova família, que estava na lista de espera.
A secretária Izaura Freire explica que essas denúncias de irregularidades podem ser feitas anonimamente, na secretaria da Família e Assistência, pelo telefone (22) 2723-1099. “Todas as denúncias são devidamente apuradas e equipes do Morar Feliz estão diariamente nos conjuntos habitacionais para levantamentos diversos”, acrescenta a secretária.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Ex-aluna do Projovem se destaca em universidade

Foto: Divulgação
Por Elenice Costa
13 de novembro de 2012

A jovem artista plástica Talielly Lopes de Souza de 18 anos, integrante do Coletivo do Projovem Adolescente do Jardim Carioca, programa desenvolvido pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, estará expondo seus quadros na Universidade Salgado Filho (Universo), a convite da direção da Instituição. A exposição acontece nesta terça-feira (13) às 18h, no auditório da unidade. 

Talielly também se destaca em outras atividades, como o basquete, de onde, por encaminhamento do Projovem, passou a fazer parte da equipe do Automóvel Clube Fluminense e no ano passado foi escolhida para representar o Programa Projovem Adolescente na Conferência Estadual da Juventude, no Rio de Janeiro.

Apesar de se destacar no meio artístico, sua grande meta é ser professora de Educação Física e ter condições de proporcionar mais qualidade de vida à sua família. Sonho que está perto de ser realizado, pois foi presenteada com uma bolsa de estudos pela direção da universidade, que também agendou uma exposição de suas obras, confeccionadas na oficina de pinturas, coordenada pelo professor de Artes Plásticas, Fidélis Cordeiro. A renda obtida com a venda dos quadros será revertida para família da jovem.

“Mais uma vez comprovo que tudo que nos é ensinado no Projovem é válido. Vale a pena acreditar em nossos sonhos.” - disse Talielly emocionada.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Inspeção nas obras do novo Creas

Foto: Rodolfo Lins
Segunda-feira
12 de novembro de 2012

Um novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), está sendo construído em Campos, na avenida Visconde do Rio Branco (Beira Valão) e, nesta segunda-feira (12), visitei as obras das futuras instalações.
- A previsão é de que as obras sejam concluídas em março. É a área social de Campos em plena expansão!

Inspeção nas obras da Cozinha Comunitária

Foto: Rodolfo Lins
Segunda-feira
12 de novembro de 2012

As obras de construção do projeto Cozinha Comunitária, que terá sua primeira unidade em Campos no bairro da Chatuba (Carvão), estão dentro do cronograma normal e, nesta segunda-feira (12), visitei o local acompanhada pela Superintendente de Programas e Projetos, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, Irecy Damasceno. 

As Cozinhas Comunitárias são Unidades de Alimentação e Nutrição com produção mínima de 200 refeições por dia, com funcionamento de no mínimo 05 dias por semana. O público alvo são grupos sociais em situação de insegurança alimentar e nutricional, como por exemplo, gestantes desnutridas, crianças até 6 anos de idade, estudantes, desempregados, trabalhadores formais e informais de baixa renda, idosos e pessoas situadas abaixo da linha da pobreza. 

- O nosso município foi o terceiro no interior a ter o projeto aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Técnicos de Cabo Frio conhecendo projeto desenvolvido em Campos

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
12 de novembro de 2012

A diretora executiva da empresa Previu Consultoria & Gestão de Negócio, Líbia Christine Terra de Almeida, que vai executar o projeto Protejo, na cidade de Cabo Frio, esteve nesta segunda-feira (12), na sede do Protejo de Campos, localizada no bairro da Pelinca. O objetivo foi conhecer o projeto que vem sendo desenvolvido no município, através da Fundação Municipal da Infância e Juventude, órgão vinculado à Secretaria da Família e Assistência Social.

O Projeto Protejo é um programa do Governo Federal, desenvolvido através de parceria com as prefeituras em todo país. O Protejo é destinado aos jovens de 15 a 24 anos, que possuem algum tipo de vulnerabilidade social, definido segundo as diretrizes do Pronasci. Os jovens atendidos já vivenciaram algum tipo de violência ou que residem em áreas de risco. 

O programa prioriza a formação sócio-cultural e cidadã, bem como a qualificação para o trabalho, visando a pacificação social e o fortalecimento da cidadania. Nesse sentido, o Projeto Protejo é imprescindível para o fortalecimento da Rede de Proteção Social, tendo em vista que atua com um público que enfrenta diretamente problemas relacionados à violência e a criminalidade. Ele visa contribuir para a ruptura dessa contradição social, que é uma das principais causas da violência e da criminalidade que assola a juventude brasileira.

Atualmente, em Campos cerca de 150 jovens inscritos participam do programa, em um Percurso Social Formativo. Eles passam por oficinas de cunho social, abordando temas como violência, sexualidade, autoestima, cultura, saúde e artes, além de oficinas de caráter profissionalizante de informática e de Gestão Empresarial (Secretariado, Operador de Telemarketing, Auxiliar de Logística, Técnicas de Vendas e Departamento Pessoal), que visam à rápida capacitação para o mercado de trabalho.

Além de passarem por todas essas oficinas, os jovens contam, também, com uma equipe multidisciplinar que faz um acompanhamento individualizado com eles e, se necessário, são encaminhados para os serviços públicos de saúde, de educação e assistência social, de acordo com a demanda apresentada.

De acordo com o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Mário Lopes, o Protejo é um programa do governo federal, que tem a proposta de oferecer cidadania a jovens de 15 a 24 anos, que estão completamente excluídos da sociedade. “Nós não vamos resolver todos os problemas desses jovens mas, sim, direcioná-los para uma nova proposta de vida, com bolsa mensal de R$ 100 e, também, participação em diversas oficinas profissionalizantes de arte cultural”, concluiu Mário Lopes.

SUAS prossegue com capacitação

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
12 de novembro de 2012

Garantia dos direitos e a ressignificação das relações entre assistência social e Defesa Civil em situação de desastre, foi um dos temas discutido na ultima sexta-feira (9), na Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que está sendo dirigida aos profissionais da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.

O encontro acontece à cada 15 dias, voltado aos profissionais técnicos de níveis superior e médio, com a participação de professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos e Niterói, além de profissionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e convidados, dentro da política do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no município.

Ademilde Manhãs Dias, que ha 27 anos trabalha como assistente social, afirma que a capacitação vem em boa hora. E importante propor diretrizes da gestão do SUAS, na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito do município. Através desta capacitação dos profissionais da assistência, temos também a oportunidades de viver novas experiências. Finalizou assistente social.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Ação de continuidade no Morar Feliz do Novo Eldorado

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
08 de novembro de 2012

Nesta quinta-feira (08), o Setor de Supervisão da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social deu continuidade ao trabalho de desocupação das áreas da prefeitura, localizadas no conjunto residencial do Morar Feliz, no bairro Novo Eldorado, que foram invadidas. Nas áreas municipais serão instalados, futuramente, postos médicos, creches, escolas, áreas de lazer, entre outros.

Durante a ação, profissionais da fiscalização e da Posturas notificaram dois traileres e, também, demoliu uma barbearia que teria sido construída irregularmente. O trabalho é realizado numa parceria entre a Polícia Militar, Setor de Posturas e Secretaria de Obras e Urbanismo.

A ação prossegue até a retirada total de construções irregulares do conjunto. Na ocasião foram retiradas, ainda, cercas que ocupavam as áreas públicas. Após as demolições, a secretaria de Obras e Urbanismo cercará com mourões toda a área em que for destinada à construção de patrimônio municipal. Estes locais serão devidamente identificados com placas indicativas para situar a população da importância de prevervação.

Promotora de Justiça faz palestra no Creas III

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
08 de novembro de 2012

O Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) III recebeu nesta quinta-feira (8), a promotora de justiça da Infância e Juventude, Anik Rebello Assed Machado, para mais uma palestra direcionada a usuárias atendidas pelo programa e que fazem parte do grupo “Reflexões em seu Cotidiano”. Com o tema, “O impacto da violência doméstica em todo o membro familiar”, os usuários receberam informações e esclarecimentos sobre o impacto que a violência doméstica no desenvolvimento familiar provoca na fase infantil.

As reuniões no Creas III acontecem duas vezes ao mês, onde são abordados diferentes temas relacionados à violação de direito da mulher decorrente de violência doméstica intrafamiliar e de gênero, com o objetivo de levar informações sobre direitos das usuárias e seus filhos. As mulheres atendidas e acompanhadas pelo programa fazem parte da metodologia do serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), desenvolvido pelo Creas.

Cerca de 600 famílias são acompanhadas durante todo o mês. De maio de 2011 a setembro deste ano, o Creas recebeu um aumento de 100% de novos casos de violência contra a mulher. A partir da Lei Maria da Penha, a mulher ganhou respaldo para fazer as denúncias contra as violações. O Programa tem objetivo de ofertar acolhida e escutar as usuárias em atendimento, fazendo com que possam refletir sobre o desenvolvimento do enfretamento da situação de violência.

De acordo com Promotora de Justiça da Infância e Juventude, é importante estar orientando essas usuárias para que, a partir dessas informações recebidas, consigam se estruturar para modificar a realidade em que viviam ou que ainda vivem. “Entretanto é preciso avançar, tanto na prevenção como na ampliação de políticas da reversão da dependência financeira, elevando a autoestima, fortalecimento da capacidade da representação e participação na sociedade. Tudo isso, para criar condições favoráveis a auto-estima pessoal e coletiva”, finalizou a promotora.

A diretora do Departamento de Proteção Social e Especial da secretaria, Anne Caroline Cardoso, ressalta que o Creas realiza um trabalho focado na garantia dos direitos e na busca da superação da violência. “A participação da promotoria em nossas reuniões retrata que o trabalho é transparente e está diretamente articulado com os órgãos de garantia de direito”, afirma.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Coordenação da Igualdade Racial de Campos discute o tema no Rio

Divulgação
Por Franio Abreu
07 de novembro de 2012

Representantes da Coordenação da Igualdade Racial, órgão recém criado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, participam nesta quarta-feira (07), no Rio, do IV Seminário Estadual de Saúde da População Negra. Embora a coordenação tenha sido implantada recentemente, já tem participado de forma ativa de diferentes eventos que tratam da questão da igualdade racial em Campos e região, como por exemplo, de encontros promovidos pelo Núcleo de Estudos Afro brasileiro Indígena (Neabi), ligado à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).
O seminário, que acontecerá no Rio, no Hotel Rios, no Centro, discutirá quatro temas, todos ligados à saúde do negro. Entre eles, “Raça, gênero e saúde: o papel dos profissionais de saúde na redução das vulnerabilidades”, “O aprimoramento para a promoção da igualdade racial na questão da saúde”, “Dados espistemiológicos que atestam a necessidade de implantação de políticas públicas para a população negra” e “Racismo nas redes sociais).
Estarão participando do evento o diretor de Direitos Humanos e Cidadania, Evanilson Fidélis, e os integrantes da Coordenação da Igualdade Racial local, Gilberto Firmino, Deyse Mara Peixoto, Rita Souto e Victor Gonçalves.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Mais uma vez na hora decisiva dos royalties, Cabral se mandou para Paris

Do Blog do Garotinho
06 de novembro de 2012

O relator do projeto dos royalties, o deputado Carlos Zarattini (PT - SP) apresentou hoje uma nova alteração ao relatório original que havia sido entregue aos deputados na semana passada. O governo que através de seu porta-voz, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante disse ter uma nova proposta também não apresentou nenhum texto até esta hora (20h30m) à Câmara dos Deputados. Por sua vez o presidente da Câmara, Marco Maia (PT - RS) afirma que amanhã às 9h, o projeto será votado de qualquer maneira em sessão extraordinária. 

Só saberemos realmente o que está ocorrendo por baixo dos panos quando as cartas estiverem todas na mesa amanhã cedo. Dilma fala uma coisa, o presidente da Câmara outra, o relator do projeto uma terceira coisa. 

Na votação dos royalties prevista para amanhã, que pode mais uma vez não acontecer, só se tem uma certeza: Sérgio Cabral está mesmo em Paris.

Café com Creas para fortalecimento da rede social

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
06 de novembro de 2012

A Secretaria da Família e Assistência Social promoveu nesta terça-feira (6) um café com os funcionários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas I). Na oportunidade foi abordado o tema “De mãos dadas com a rede”. O encontro aconteceu no Salão da Paróquia da Igreja Santo Antônio, no Parque Jardim Carioca.

O evento contou, também, com a participação de representantes do Centro de Atenção Psicosócio Infantil ( Caps), órgão que tem grande importância para a prática do trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes que cumprem medida sócioeducativa, que são ou que já foram dependentes de substância psicoativa.

O objetivo do encontro é articular a rede e formalizar parcerias entre o serviço público e as instituições conveniadas, com a proposta de integrar a rede que compõe aproximadamente 100 parceiros no trabalho com medida sócioeducatica. Segundo a Diretora do Departamento de Proteção Social e Especial da secretaria, Anne Caroline Cardoso, o Creas é uma unidade pública integrante do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que presta serviços especializados e continuados ao cidadão e famílias em situação de risco pessoal e social por ocorrência de violação de direito.

Conselho realiza capacitação

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
06 de novembro de 2012

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) realizou nesta terça-feira (6), a I Capacitação, direcionada a conselheiros, técnicos e colaboradores, envolvendo pessoas e entidades em defesa dos direitos da pessoa idosa. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, em parceria com a Secretaria da Família e Assistência Social, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa (Cedepi) – Superintendência de Políticas para a Pessoa Idosa da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/SPPI). A capacitação tem como objetivo delinear o campo de atuação de um conselheiro, colaborador ou técnico, no que se refere à legislação em prol da defesa da pessoa idosa.

A palestra de abertura contou com a participação da Superintendente de Políticas para a Pessoa Idosa, Maria da Penha Silva Franco, e do Promotor de Justiça de Proteção ao Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência do núcleo de Campos, Luis Claudio Carvalho de Almeida. Os palestrantes discutiram temas como “Fundo Municipal do Idoso”, “Procedimentos em Relação a Denúncias de Maus Tratos a Idosos”, “Ação do Conselho na Rede Pública e na Sociedade”, entre outros.

De acordo com a Superintendente de Políticas para a Pessoa Idosa, Maria da Penha Silva Franco, é importante participar desta discussão em nível municipal. “Essa capacitação está sendo realizada em todas as regiões com a proposta de informar e orientar a população idosa, desenvolvendo campanhas educativas, levantando os seus direitos e desenvolvimento de programas que atendam essa população”, finalizou a superintendente.

O Promotor de Justiça, Luis Claudio Carvalho de Almeida, afirma que a idéia é realizar um trabalho extensivo em todos os estados na implementação da política do idoso. “O Conselho sem participação da sociedade civil fica impossível. A nossa proposta é tirar as idéias do papel e torná-las realidade para a melhoria de todas as ações voltadas para as pessoas idosas”, acrescenta.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Campos em evento de nível nacional

Divulgação
Por Franio Abreu
05 de novembro de 2012

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e secretária da mesma pasta, em Campos, Izaura Freire, participa nesta terça, quarta e quinta-feira (6.7 e 8), em Vitória, Espírito Santo, da 2ª Reunião Descentralizada e Ampliada de 2012 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O evento é uma parceria do Conselho Estadual de Assistência Social do Espírito Santo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

A reunião propiciará a socialização dos principais debates da assistência social, destacando o novo texto da Norma Operacional Básica do SUAS. Também serão privilegiados os debates sobre alguns aspectos da Lei do SUAS (Lei 12.435/2011), o novo Decreto do Fundo Nacional (Decreto nº 7788/2012) que substitui o Decreto Nº 1.605/1995, que traz diferentes conquistas na área de gestão e financiamento da assistência social.

Com um número considerável de interlocutores e convidados, a reunião terá a participação de conselheiros e conselheiras da assistência social, já sendo considerada momento privilegiado de debate. O CNAS solicita ampla divulgação da Reunião junto aos usuários, trabalhadores, gestores, entidades de assistência social, estudantes e universidades.

Morar Feliz garante qualidade de vida

Foto: Rodolfo Lins
Por Marcio Fernandes/Secom
05 de novembro de 2012

Os principais acessos a Campos pela rodovia BR-101 já não são mais os mesmos após o Programa Morar Feliz. Na Tapera, por exemplo, acabaram as casas as margens da estrada, com isso também se foram os riscos de acidentes envolvendo moradores, principalmente crianças. A situação é a mesma na região do Parque Aeroporto. Áreas de riscos como Matadouro, Goiaba, Chatuba do Lebret foram esvaziadas pela Prefeitura. Os investimentos na habitação garantiram segurança e qualidade de vida a quem foi beneficiado.

Foram construídas 5.426 casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, azulejo, piso frio e janelas de alumínio. São 14 conjuntos residenciais e dez novos bairros com total infraestrutura - água, luz e esgoto, ruas pavimentadas e iluminadas, calçadas e arborização. A mudança transformou a vida de muita gente que antes morava em condições precárias, sem nenhum conforto. A área de lote é de 140 m², parcialmente gramado.

- Ah meu filho, foi ótimo ter conseguido me mudar para cá. Eu morava na beira da BR, era muito perigoso, tinha muito medo de um ônibus ir parar dentro da minha casa. Agora estou tranquila, muito feliz com a minha casinha - disse agricultora de 50 anos, Vilma Machado, que está curtindo sua nova vida no Morar Feliz há quase dois anos, a ser completado em fevereiro do ano novo.

- Não tenho do que reclamar. Pelo contrário. A casinha é boa e estou gostando de morar aqui - comentou a doméstica Aldeíde Braziliana, 47 anos. “Para mim não poderia ter acontecido coisa melhor. Eu e minha mãe morávamos na beira da estrada, as vezes achava que um carro daqueles ia parar dentro de casa. Mas estamos satisfeitas agora”, conta Iris Duarte de Souza, 29 anos, do lar.

Dez por cento das casas do programa Morar Feliz, também são adaptadas para portadores de necessidades especiais e acessibilidade. O condomínio habitacional realocou famílias de locais em situação de risco - sujeitas a alagamentos e áreas de beira de estrada. Também foram beneficiadas famílias vítimas das enchentes, ocorridas no município nos anos de 2007 e 2008.

sábado, 3 de novembro de 2012

Posse do novo conselho do CEAS

Foto: Arquivo pessoal
Sábado
03 de novembro de 2012


Na última terça-feira (30), foram empossados os novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com solenidade no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), no Rio de Janeiro.
O CEAS é um órgão de instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, com representação paritária entre governo e sociedade civil e a ele compete aprovar a Política Estadual de Assistência Social; avaliar e fiscalizar os serviços de Assistência Social prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais do Estado, especialmente as condições de acesso da população a esses serviços, e indicar as medidas pertinentes à correção de exclusões constatadas; propõe também modificações na estrutura do Sistema Estadual que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos dos usuários da Assistência Social, entre outras competências.

Os novos conselheiros terão, durante o biênio 2012/2014, dentre outras atribuições, avaliar e monitorar as políticas de assistência social com recurso do Governo do Estado.

A cidade de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (SMFAS), permanecerá representando os demais municípios do estado no CEAS.

- A importância dessa representatividade corresponde ao papel fundamental de quem efetivamente executa as políticas públicas sociais: os municípios.

Na foto, eu e as demais representantes governamentais.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Capacitação para conselheiros

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
01 de novembro de 2012

A nova gestão do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), em parceria com a Secretaria da Família e Assistência Social, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa (CEDEPI) – Superintendência de Políticas para a Pessoa Idosa da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/SPPI) e Ministério Público, estará realizando no próximo dia 6 de novembro, às 9h, sua primeira Capacitação para os Conselheiros.

O evento vai acontecer no Ministério Público com a participação do Promotor de Justiça de Proteção ao Idoso e Pessoa portadora de Deficiência do núcleo do Município de Campos, Dr. Luis Claudio Carvalho de Almeida e a Superintendente de Políticas para a Pessoa Idosa Sra. Maria da Penha Silva Franco.

Durante a capacitação, serão discutidos temas como Fundo Municipal do Idoso, procedimentos com relação a denúncias de maus tratos a idosos, ação do Conselho na rede pública e na sociedade, dentre outros.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal dos Direito do Idoso, André Luiz Aragão Viana, a proposta é a de estarmos nos estruturando e nos capacitando para atuarmos com mais eficácia no controle social voltado para a política pública que tangencia as questões pertinentes ao idoso. “A partir desta capacitação estaremos mais preparados para ações ainda mais efetivas por parte de nosso conselho” - afirmou. 

Reunião para melhor comodidade aos usuários do Bolsa Família

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
01 de novembro de 2012

Para garantir maior agilidade no atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família, a secretária da Família e Assistência Social, Izaura Freire, junto com a Diretora do Departamento de Proteção Básica, Cristiana Versiani, e a Superintendente do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Aline Giovannini e tecnicos do programa Bolsa Família, se reuniu nesta quinta-feira (1). O objetivo foi traçar um projeto piloto para a descentralização do Programa, que hoje funciona apenas na gestão. A previsão é que o projeto comece a funcionar ainda este ano.

A descentralização do serviço de cadastramentos e recursos, segundo a diretora do Departamento de Proteção Básica, vai garantir um melhor atendimento à população carente. O cadastramento para inclusão das famílias no CadÚnico já acontece nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

- Nosso objetivo é oferecer serviços com qualidade e comodidade para nossos munícipes e, assim, facilitar a vida daqueles que dependem destes procedimentos. A proposta é que o usuário seja atendido no território onde mora. Apenas a cidade do Rio de janeiro é totalmente descentralizada - finalizou a diretora.

Família e Assistência participa de Café Comunitário

Foto: Rodolfo Lins
Por Elenice Costa
01 de novembro de 2012

O Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DDHC), da Secretaria da Família e Assistência Social, Evanilson Fidelis, além de autoridades civis, militares e representantes de associações comunitárias, participaram nesta quinta-feira (1), do Café Comunitário promovido pelo 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

O evento acontece uma vez por mês, onde são ouvidos os anseios da população e são abordados temas que contribuem para conscientização de direitos e deveres, tanto das autoridades policiais quanto da sociedade civil.

Durante o café, entre os assuntos abordados, foi mencionada a questão de pessoas em situação de rua que, supostamente, estariam instalados na Praça do Parque Santo Amaro e que os mesmos estariam depredando o patrimônio público e praticando atos de atentados ao pudor.

A Secretaria da Família e Assistência Social, através de seu representante, afirmou que estará realizando nos próximos dias uma ação no local para verificar a situação. Porém, ressaltou que, pela constituição Brasileira, todo cidadão tem o direito de ir e vir, mas que, a prefeitura de Campos, através da Secretaria da Família e Assistência, conta com equipamentos como a Casa de Passagem, Centro Pop e Abrigo Lar Cidadão, exatamente para atender estes casos e que os mesmo serão acionados.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Ação conjunta para coibir construções irregulares

Foto: Rodolfo Lins

Por Elenice Costa
31 de outubro de 2012


Diversas obras irregulares que teriam sido construídas por moradores em áreas da prefeitura, onde serão instalados, futuramente, postos médicos, creches, escolas, áreas de lazer, entre outros, no conjunto habitacional Morar Feliz no Parque Novo Eldorado, foram demolidas nesta quarta-feira (31). O trabalho é realizado numa parceria entre o setor de supervisão da Secretaria da Família e Assistência Social, Polícia Militar, Setor de Posturas e Secretaria de Obras e Urbanismo.
As famílias que agora ocupam locais públicos com construções irregulares já haviam sido notificadas pela Postura Municipal desde o mês de setembro. A operação prossegue até a retirada total de construções irregulares do conjunto.  Na ocasião foram retiradas cercas que ocupavam as áreas públicas, além de estacas, alicerces, muros e construções onde ainda não há habitação de famílias.
Após as demolições, a secretaria de Obras e Urbanismo cercará com mourões toda a área em que for destinada à construção de locais públicos. Estes locais serão devidamente identificados com placas indicativas para situar a população. Segundo o responsável da Postura, Luiz Carlos Lourenço, essa trabalho é uma ação conjunta entre várias secretarias, com objetivo de coibir novas construções irregulares nesta e, também, em outras áreas que já foram notificadas. “Essa ação será desenvolvida em todos os conjuntos habitacionais”, disse Luiz Carlos Lourenço.
A subsecretária de Família de Assistência Social, Giselda Leão, relata que o conjunto possui seis construções feitas irregularmente e estas seis  possuem famílias. Além disso, também foram construídos, de forma irregular, muros que ultrapassam o espaço destinado a cada morador.

Conselho com pauta de votação para apreciação e votação

Foto: Rodolfo Lins
Por Franio Abreu
31 de outubro de 2012


A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Izaura Freire, reuniu nesta quarta-feira (31), os conselheiros titulares e suplentes, para mais uma reunião ordinária, onde uma extensa pauta foi apreciada e votada. Entre os temas colocados à mesa, a eleição dos integrantes das demais comissões visando a redefinição de co-financiamento; parecer das visitas técnicas realizadas; discussão sobre criação de Fórum da Sociedade Civil para composição de cadeiras no conselho; criação da comissão do Programa Bolsa Família; parecer de inscrições de organizações; informe sobre prestação de contas em final de exercício, entre outros.
A comissão de fiscalização do conselho apresentou o resultado das visitas técnicas que foram feitas nos meses de maio, junho e julho às entidades co-financiadas. Entre as entidades visitadas, o Asilo Nossa Senhora do Carmo, Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social (Ibras), Programa Social Abrindo Portas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (Apoe), Serviço de Assistência São José Operário, Apape e Asilo Mosenhor Severino. Em nenhumas das entidades foi constatado desvio na execução do convênio, estando todos considerados dentro das normalidade pelo conselho.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

A histórica vitória de Neilton Mulim em São Gonçalo

Foto: Divulgação
Do Blog do Garotinho
29 de outubro de 2012

Estou reproduzindo esta nota apenas para ilustrar a tropa de choque que enfrentamos em São Gonçalo. Não sou como Lula que acha que é mais importante que o candidato, e muito menos Neilton Mulim é um "poste", afinal de contas é um político vitorioso eleito três vezes vereador de São Gonçalo, e duas como deputado federal, um parlamentar sempre atuante em defesa dos interesses do Rio. 

Aliás, Neilton não perdeu tempo, já encaminhou esta manhã ofício à prefeita Aparecida Panisset solicitando que marque uma reunião para dar início ao processo de transição na prefeitura de São Gonçalo.

Bolsa Família: 672 mil famílias precisam fazer atualização cadastral

Foto: Divulgação
MDS - Brasília/DF
29 de outubro de 2012

As prefeituras precisam atualizar as informações cadastrais de 672.922 famílias até dezembro. Esse total representa 44% do público de 1,5 milhão que deve passar pelo processo de revisão dos dados em 2012. Os beneficiários, convocados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O objetivo da ação, realizada em parceria com estados e municípios, é aprimorar o programa de transferência de renda e destinar os recursos apenas a quem se enquadra no critério de renda mensal por pessoa de até R$ 140. A cada dois anos, as famílias que estão no Cadastro Único, atendidas ou não pelo programa de transferência de renda, devem alterar ou confirmar seus dados, conforme determina o Decreto nº 6.135 de 2007.

Renda, nascimento ou falecimento na família são determinantes para definir o valor do benefício. A identificação correta da escola de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para o acompanhamento da frequência escolar, contrapartida do programa.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja bloqueado a partir de janeiro. O Distrito Federal tem o menor volume de cadastros a revisar. Apenas 23% do público inicial ainda precisa atualizar suas informações. Em seguida está Tocantins, com 37% por fazer, e Alagoas, com 39%. O processo está mais lento nos estados da região Norte: Roraima, Amapá e Pará têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar.

O ministério repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem mensagens em seus extratos bancários de pagamento para procurarem a gestão municipal. O programa atende 13,7 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros com a transferência mensal de R$ 1,87 bilhão.