sexta-feira, 22 de março de 2013

I Fórum para Inclusão da Pessoa com Deficiência aconteceu hoje

Foto :Rodolfo Lins
Sexta-Feira
22 de março de 2013

O I Fórum Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Ministério Público Estadual, promovido pela secretaria municipal da Família e Assistência Social, através do Programa Campos para Todos. No Fórum, espaço de discussão da sociedade civil organizada, foram levantados os avanços, demandas e deficiências neste campo de atendimento. 

- A nossa proposta é estar fomentando essa discussão para que, a partir daí, a sociedade civil busque os seus conselheiros e representantes que farão parte do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Essa é uma forma da pessoa com deficiência lutar pelos seus direitos, sempre com o apoio da prefeitura. Nós promovemos políticas públicas efetivas e eficazes e, para isso, precisamos ouvir quem precisa dessas políticas. O Fórum é a iniciação disso tudo e o conselho é o espaço onde essas discussões irão acontecer - ressaltou a secretária Izaura Freire.

Após abertura solene, houve a execução do Hino Nacional, com as crianças da Apoe do coral Vendo Vozes, além de palestra com o tema “Direitos da Pessoa com Deficiência”, ministrada pelo presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renato Gonçalves. E, ainda, apresentação cultural do Educandário São José Operário. Foi feita, também, a leitura e aprovação do regime interno do conselho e a eleição e composição do primeiro Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da gestão 2013/2015, finalizando com a divulgação do resultado final da eleição. 

Representantes de diversos órgãos como o presidente da OAB, Carlos Fernando Monteiro; o presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renato Gonçalves; a psicóloga especialista em atendimento a criança e ao adolescente, Bruna Poli, além da secretaria municipal de Família e Assistência, Izaura Freire, participaram da mesa principal. 

- Já há alguns anos várias causas foram sendo defendidas para o conselho de deficiência. O município, através da Prefeita Rosinha Garotinho solicitou o levantamento de criação e instalação do conselho. Uma parceria foi feita também com o Ministério Público, que já estava atuando com várias audiências para que o edital fosse publicado. As entidades e usuários fizeram a inscrição e foram habilitados pelo processo – explicou a secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Fernanda Agrain.

Parque Eldorado vai ganhar Praça dos Esportes e da Cultura

Foto: Rodolfo Lins
Sexta-feira
22 de Março de 2013

A Superintendente de Programas e Projetos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, Ireci Damasceno, visitou ontem, quinta-feira (21) a construção da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), denominada “Praça de Todos”, no Parque Eldorado, para verificar o andamento da obra. Ela estava acompanhada da analista técnica do Ministério da Cultura, Vânia Rabelo e do supervisor de gerência de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal, Alex Soares. A obra está avaliada em R$ 3,5 milhões e deverá ser concluída até dezembro.

- Vai ser um empreendimento muito importante para toda esta região - destacou a representante da Secretaria da Família. A PEC está sendo construída em uma área com 7 mil metros quadrados. A infraestrutura contará com quadra poliesportiva coberta, quadra de areia, pistas de caminhada e de skate, playground, biblioteca, ciclovia, bicicletário, cine teatro com 120 lugares e um Centro de Referência e Assistência Social (Cras). A obra é uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Campos, cuja contrapartida é de quase R$ 200 mil.

A Praça dos Esportes e da Cultura é um programa do Governo Federal, envolvendo os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Esporte e Cultura, em parceria com a Prefeitura, através das Secretarias da Família e Assistência Social, Cultura, Obras e Urbanismo, Educação, Fundação de Esportes, Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública e do Centro de Informação e Dados de Campos (Cidac).
A secretária Izaura Freire, que se reuniu horas antes com toda a equipe técnica do Ministério da Cultura e Caixa Econômica Federal, além de outros secretários, disse que essa vai ser uma praça diferenciada, um verdadeiro Centro de Artes e Esportes Unificados (CAEU), como é denominado pelo governo federal. "Será um centro em que a comunidade do parque Eldorado e arredores está participando ativamente do processo de implantação. Terá um pouco de tudo, ou seja, artes, cultura e esporte mas, principalmente, integração", disse Izaura Freire.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Fórum nesta sexta-feira vai tratar da pessoa com deficiência

Quarta-feira
21 de março de 2013

O I Fórum Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 8h, se estendendo até ao meio dia, no auditório do Ministério Público Estadual. O Fórum, promovido pela secretaria municipal da Família e Assistência Social, através do programa Campos para Todos, constará com palestras, apresentações culturais, além de eleição e composição do primeiro Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

A secretária Izaura Freire, explica que o Fórum é um espaço de participação e construção de políticas públicas, através das discussões e reivindicações da população. “Esta é a oportunidade de conhecermos a realidade no que diz respeito à acessibilidade e demais temas do interesse da pessoa com deficiência”, acrescenta a secretária, que diz que Organizações Não Governamentais (Ongs) que trabalham no ramo, já se credenciaram para o evento.

Às 8h começa o credenciamento dos participantes do evento e às 9h, abertura solene. Em seguida, apresentação do coral de libras de Campos. Em seguida, leitura e aprovação do regimento interno do conselho. Às 10h15h, conferência com o tema “Direitos da pessoa com deficiência”, seguida de debate. Após tem apresentação do cultural a cargo do Educandário São José Operário e às 11h, eleição da gestão 2013/2015. Finalizando haverá a divulgação do resultado final da eleição.

- Toda a sociedade civil organizada está convidada para o evento, que será de grande importância para a retirada de dúvidas, reclamações, entre outros. Independente do Fórum, o programa municipal Campos para Todos está com suas portas abertas todos os dias, em sua sede, na praça da República – finaliza Izaura Freire.

terça-feira, 19 de março de 2013

Secretaria e Incra fazem cadastramento de assentados

Foto: Rodolfo Lins
Terça-feira
19 de março de 2013

Técnicos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciaram nesta segunda-feira (15), em Campos, o cadastramento das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acampadas na Usina Cambaíba, no Cadastro Único, o CadÚnico. O objetivo é inseri-las posteriormente, nos programas sociais do Governo Federal.
Na semana passada, representantes do Incra estiveram reunidos em Campos, com a secretária Izaura Freire, além da equipe técnica da secretaria. Na oportunidade foi solicitado ao município, parceria para a intervenção, inicialmente, no assentamento de Cambaíba, onde começou o trabalho de identificação das famílias que lá residem. 

A identificação foi estimulada pela morte da liderança daquele assentamento, ocorrida no mês passado. No sepultamento, representantes da presidência do Incra se comprometeram em ajudar, trazendo para o município, representantes do Instituto. Na oportunidade, a secretária Izaura Freire convidou o Instituto para participar das capacitações dos servidores locais que vão atuar no trabalho de cadastramento do CadUnico.

De acordo com a chefe da Divisão do Setor de Controle e Seleção de Família do Incra, Cinair Correia, o órgão já fez o cadastramento das cerca de 120 famílias acampadas, no programa de Reforma Agrária, na última semana. No entanto, somente agora, com o cadastramento delas no CadÚnico, é que os dados poderão se cruzar para apontar as famílias que serão beneficiadas.

Segundo a Portaria nº 6 do Ministério da Reforma Agrária (MDA), para completar o cadastro das famílias acampadas e dar seguimento ao processo de assentamento, é necessário que as famílias estejam cadastradas no CadÚnico e que cumpram os critérios exigidos, como renda per capta, ser domiciliado no município do assentamento e ser chefiada pela mulher. O processo de cadastramento das famílias se estenderá até o fim desta semana.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Secretaria da Família mobiliza funcionários

Foto: Rodolfo Lins
Quinta-feira
14 de março de 2013

Servidores da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social também estão na campanha “Em defesa dos Royalties e da Constituição”, que acontecerá nesta sexta-feira (15), com concentração às 16h, em frente à Câmara Municipal, seguindo em direção à Praça São Salvador. Nesta quinta-feira (14), a secretária Izaura Freire reuniu os trabalhadores, para falar sobre as perdas que o município enfrentará, caso a nova lei da partilha dos royalties, votada na semana passada pelos deputados federais, prevaleça.

Izaura Freire citou os programas que são desenvolvidos hoje, como o Cheque Cidadão Municipal, o Bolsa Família, o Projovem Adolescente, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), entre outros, alguns do governo federal, mas que têm a contrapartida municipal. “Não podemos cruzar os braços, o que está em jogo é o futuro de uma população que hoje conta com um serviço de ponta e que está ameaçado de parar”, ressalta a secretária.

terça-feira, 12 de março de 2013

Campos ganha Comitê de Enfrentamento ao crack e outras drogas

Divulgação
Quarta-feira
12 de Março de 2013


Campos agora tem um comitê local de “Enfrentamento ao crack e outras drogas”. O decreto da prefeita Rosinha Garotinho foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Município. O termo de adesão foi firmado com o Governo Federal com o objetivo de prevenir o uso, ajudar no tratamento e reintegrar socialmente os dependentes, principalmente, os jovens. O comitê será coordenado pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), com o apoio das secretarias de Educação, Família e Assistência, Saúde, Justiça e Assistência Judiciária, Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública e Gabinete. O órgão estará atuando de forma integrada nas esferas estadual e federal. 

Segundo o coordenador do comitê, Thiago Ferrugem, a cidade passará a contar com uma política concreta de assistência aos usuários de droga e ações efetivas de prevenção. “Será ampliada a rede de atenção aos dependentes de crack e outras drogas, onde os dependentes terão uma equipe multidisciplinar que fará o acompanhamento. Os técnicos serão capacitados e estaremos criando um Caps, específico para o atendimento das crianças e adolescentes. O comitê estará atuando de forma integrada com a administração pública, com o Ministério Público, Defensoria Pública, com entidades sem fins lucrativos e com especialistas visando à diminuição dos índices na região”, explica.

- As ações com os jovens em medidas socioeducativas e os que passam pelos nossos acolhimentos serão ampliadas. Serão ministrados cursos profissionalizantes para ocuparmos o tempo ocioso dos jovens que moram em áreas de vulnerabilidade social, além da descentralização do atendimento das medidas de proteção à criança e ao adolescente, como uma das medidas de prevenção ao uso de drogas – completa o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Thiago Ferrugem.

Conselho convida diretor da Emut para esclarecimento

Divulgação
Quarta-feira

12 de março de 2013

O presidente do Conselho Municipal do Direito do Idoso, André Aragão, junto com a comissão de conselheiros que compõe o órgão, participou nesta terça-feira (12), de reunião ordinária no auditório do Ministério Público Estadual (MPE). O diretor técnico da Empresa Municipal de Transportes (Emut), Alexandre Oliveira, esteve presente esclarecendo sobre os pontos de estacionamento de carros no município para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes.

Durante a reunião, o diretor técnico da Emut apresentou o mapa que aponta todos os pontos do município que indicam os referidos lugares onde os idosos e portadores de necessidades especiais poderão estacionar seus veículos. Além disso, foram apresentadas fotografias coloridas mostrando 10% dos lugares que são reservados nas empresas dos ônibus e lotações, aos idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes.

Segundo Alexandre Oliveira, 22 pontos espalhados no município já estão demarcados para estacionamentos preferenciais. Ele explica que o trabalho começou no ano passado, por uma equipe que atuou de maneira intensiva na sinalização horizontal e vertical nos locais determinados, após estudo para a implantação dessas vagas.

O trabalho foi realizado nos locais de maior movimentação, como por exemplo, o Centro Histórico de Campos, o que vai facilitar o deslocamento dos motoristas que têm o certificado de preferência de estacionamento, como determina a lei. Para utilizar os espaços criados pela Emut, os idosos e portadores de necessidades especiais deverão fazer um credenciamento, como determina a lei, recebendo um documento que prova a necessidade de utilização do espaço.

Este, por sua vez, deverá ser apresentado à fiscalização da Guarda Civil Municipal no momento em que o carro estiver estacionado. O documento é nominal e intransferível, portanto, só podendo ser utilizado se o portador for o motorista do carro que estiver estacionado.

Os locais demarcados pela equipe da Emut foram os seguintes: na região da Avenida Pelinca, em frente ao Palácio da Cultura e dos bancos Bradesco e Itaú, além do Pelincão, rua Alvarenga Filho em frente ao Palácio da Cultura, rua Voluntários da Pátria em frente ao Centro de Saúde e rua Barão de Miracema, em frente à Beneficência Portuguesa. E, ainda, entre a rua 1º de Maio e a Tenente Coronel Cardoso, entre outros.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Família e Assistência junto com as cofinanciadas pelos royalties

Foto: Rodolfo Lins
Segunda-feira
11 de março de 2013

A secretaria municipal da Família e Assistência Social, integrada à mobilização “Em defesa dos Royalties e da Constituição”, que acontecerá nesta sexta-feira (15), às 16h, com concentração em frente à Câmara Municipal, seguindo em direção à Praça São Salvador, realizou nesta segunda-feira (11), reunião com as Organizações Não Governamentais (Ongs) cofinanciadas pelo fundo da assistência. A secretária Izaura Freire, explicou os efeitos do corte dos royalties para o município que, em conseqüência, atingirá as cofinanciadas, assim como o Estado num todo.

A secretária explicou para os representantes do Grupo Espírita Francisco de Assis, Centro Juvenil São Pedro, União Assistencial São José, Asilo Nossa Senhora do Carmo, Obra do Salvador, Apoe, Apae, Apape, Asilo Monsenhor Severino, São José Operário, entre outros, o impacto causado com a perda dos royalties, o que tornará inviável para a maioria, a continuidade do trabalho da forma que é desenvolvido hoje. 

- A luta não é partidária, da prefeitura ou de qualquer outro segmento. Essa luta é de todos nós, que vivemos aqui e queremos um município forte, com os serviços que hoje são conseguidos pelos royalties – finaliza Izaura Freire.

sábado, 9 de março de 2013

Creas Mulher no atendimento às vítimas de violência

Foto: Rodolfo Lins
Sexta-feira
08 de março de 2013

Voltado para o atendimento à mulher vítima de violência, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Mulher III, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, conta com uma equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogos e advogados, todos comprometidos em informar e prestar apoio à mulher sobre os seus direitos.

O Creas Mulher III atende toda família e não só à mulher. O homem, quando agressor, também recebe acompanhamento. Quando há crianças, estas também são encaminhadas para os órgãos competentes. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O órgão está localizado na Rua Primeiro de Maio, 39, Centro.

- O poder público está oferecendo instrumentos para que a mulher tenha conhecimento dos seus direitos e tenha coragem de denunciar qualquer situação de violência sofrida. O objetivo do Creas Mulher é resgatar o vínculo familiar e contribuir no combate ao preconceito, assegurando proteção social no atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência - explica a secretária da Família e Assistência Social, Izaura Freire.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Gabinete Itinerante levou técnicos da SMFAS ao Cras de Goitacazes

Fotos: Rodolfo Lins
Sexta-feira
1 de março de 2013

No intuito de fazer uma gestão mais participativa e próxima da comunidade, a secretaria municipal da Família e Assistência Social (SMFAS) realizou nesta sexta-feira (1°), o primeiro Gabinete Itinerante do ano, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Goitacazes. Segundo a secretária, Izaura Freire, no território há uma incidência maior de vulnerabilidade social em relação às outras regiões do município, por isso a escolha do local para iniciar o programa. Na oportunidade foram inauguradas as obras de ampliação e reparos realizadas no local.

O programa pretende percorrer todos os equipamentos que compõem a secretaria – Centros de Referência e Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Serviço de Proteção Social para Pessoas Portadoras de Deficiência, Centro Dia, Colônia de Férias da Terceira Idade, cerca de 70 núcleos do Projovem Adolescente e 30 do Peti, além de núcleos do Programa de Inclusão Produtiva, entre outros. E, ainda, os 14 conjuntos residenciais do Programa Morar Feliz, espalhados pelo município.
— Queremos nos aproximar mais das demandas e da realidade territorial das entidades que competem à secretaria, para que possamos fazer a execução de uma política mais eficaz e eficiente. O Cras de Goitacazes foi o primeiro a ser escolhido por que, primeiro, passou por reforma, que beneficiou o espaço com acessibilidade, entre outros aparatos e, segundo, porque o local possui uma vulnerabilidade social mais latente do que nos outros territórios, além de uma vasta quantidade de jovens cumprindo medidas socioeducativas — ressaltou Izaura Freire.

O projeto estará a cada semana em um bairro onde a secretária irá atender servidores que tiverem alguma pendência a tratar e, também, usuários que, porventura, quiserem tirar alguma dúvida, mas após terem passado pela equipe técnica do equipamento. Na próxima semana (quarta-feira, 06), o Gabinete Itinerante estará no Cras de Custodópolis, em Guarus.

 Muito contente e satisfeito com o atendimento, o lavrador Manoel Luiz de Almeida, 52 anos, disse que o Cras vem mudando a vida de muita gente no distrito. “Aqui é muito bom. O atendimento é de primeira qualidade e os profissionais estão sempre prontos a nos atender de forma igual”, reforçou o assistido, que é morador da Estrada de Tocos.

Síndicos do Morar Feliz fazem trabalho de conscientização

Foto: Rodolfo Lins
Sexta-feira
01 de março de 2013


Moradores dos conjuntos habitacionais do Morar Feliz estão sendo visitados pelos síndicos e equipe técnica do programa, dentro de um trabalho de conscientização para as mudanças de comportamento no dia a dia, dentro dos condomínios, que podem amenizar os problemas. Em breve, numa segunda etapa, será lançada a Cartilha Bem Estar, acompanhada de um questionário de avaliação que permitirá fazer uma estatística, identificando a real necessidade de cada morador. 

De acordo com a subsecretária Giselda Leão, o trabalho será desenvolvido em todos os conjuntos habitacionais espalhados pelo município, totalizando 14. Essa semana o trabalho foi feito no Morar Feliz do Parque Aldeia, onde existem 100 casas, dotadas de total infraestrutura, com 10% delas com acessibilidade. 

- Os síndicos e técnicos orientam os moradores sobre os procedimentos normais do dia a dia dentro de casa e no condomínio como um todo. Eles explicam como acondicionar devidamente o lixo nas sacolas plásticas e colocá-lo no devido lugar, evitando que caia nos bueiros e cause entupimentos e alagamentos, além de orientar as pessoas sobre os cuidados que devem ter para combater o mosquito da dengue, falar sobre as vacinas que fazem parte do calendário da rede municipal para crianças e adolescentes, entre outros – acrescenta a subsecretária. 

Cartilha – Giselda Leão diz que a cartilha será uma segunda etapa dessa campanha de conscientização, com leitura fácil e acessível a todos, além de ter ilustração, o que faz com que as crianças também sejam atraídas por ela. “Os síndicos e técnicos estão visitando cada família e orientando no que for necessário. Depois que terminar esse trabalho, vamos entrar na distribuição da cartilha”, finaliza Giselda Leão.

Ainda há cursos disponíveis do Pronatec

Foto:Rodolfo Lins
Sexta-feira
01 de março de 2013

Os interessados em fazer um dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecidos através da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, têm uma nova oportunidade a partir desta segunda-feira (04), se estendendo até sexta-feira (08). Alguns cursos tiveram uma procura até cinco vezes maior do que a oferta e outros, no entanto, não preencheram o número de vagas, motivo da reabertura das inscrições.
Os 28 cursos profissionalizantes oferecidos pelo Pronatec serão ministrados no Instituto Federal Fluminense (IFF) - Campus Centro, IFF - Campus Guarus, além do Senai, Senac e Sest-Senat. As novas inscrições podem ser feitas na secretaria da Família e Assistência, no Jardim Carioca, em Guarus, das 9h às 16h, mediante distribuição de senhas, no próprio local, a partir das 9h. 

Para se inscrever o interessado deverá possuir renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (per capita) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. E, ainda, ter entre 16 e 59 anos e documentos pessoais, como CPF, identidade, comprovante de residência e de escolaridade, cartão do Bolsa Família ou Cheque Cidadão, caso seja beneficiário. 

Cursos disponíveis – Almoxarife de obras (noite); eletricista instalados predial de baixa tensão (manhã); manicure (manhã, tarde e noite); montador de andaimes (manhã e tarde); montador e reparador de computadores (tarde); motorista de produtos perigosos (noite); operador de áudio (noite); plataformista (tarde); soldador eletrodo revestido aço carbono e aço b. liga (manhã).