sexta-feira, 19 de abril de 2013

Campos mobilizada para conferência municipal, estadual e nacional

Foto: Rodolfo Lins
Sexta-feira
19 de abril de 2013

Campos já está se mobilizando para a Conferência Nacional de Assistência Social, que será precedida pela Estadual, ambas sem data marcada, e pela municipal, em junho. Por conta disso, o Conselho Municipal de Assistência Social, presidido por Izaura Freire, realizou essa semana, uma pré-conferência de assistência social, no auditório da UFF. A intenção é, segundo a presidente do Conselho, mobilizar, principalmente, a sociedade civil organizada e usuários, além do governo, assistentes sociais, entre outros.

Izaura Freire explica que, desta forma, a pré-conferência de Campos foi direcionada aos gestores da assistência social que trabalham diretamente com os usuários e sociedade civil organizada. Eles foram capacitados para serem multiplicadores de informação, tipo, o que é assistência social, conselho, financiamento, entre outros temas. 

Agora os gestores estarão aptos a passar essas informações aos usuários e sociedade, dentro dos Centros de Referência e Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Atendimento Social (Cras), abrigos e demais equipamentos que compõem a secretaria municipal da Família e Assistência Social.

- A proposta é na Conferência de Assistência Social, dia 28 de junho, reunir a sociedade (cofinanciadas) e usuários para se discutir tudo isso. E, na oportunidade, escolher as pessoas que vão participar da Conferência Estadual e da Nacional – finalizou a presidente do conselho.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Parceria pelo Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência

Foto: Rodolfo Lins
Quinta-feira
18 de Abril de 2013

A parceria para a criação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência foi o assunto do encontro entre a Prefeita Rosinha Garotinho, a secretária municipal da Família e Assistência Social, Izaura Freire; e a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Ângela Maria Mesquita Fontes. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (18), no gabinete da prefeita. 

— Com este Centro vamos implementar as políticas de proteção à mulher vítima de violência, que já existem no município e garantir que Campos continue sendo um pólo de atendimento na região - disse a subsecretária.

A unidade será mais uma ação voltada para a mulher no município. Entre as medidas adotadas pelo município, a Prefeita Rosinha Garotinho citou a capacitação de mulheres, através do projeto Elas em Ação, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTR), para qualificar profissionais para o setor de construção civil, e o programa de imunização, que inclui a vacina contra o HPV. 

— O Centro vai, além de quantificar a questão da violência, vai qualificar e encaminhar as mulheres vítimas de violência a outros serviços oferecidos pelo município e que muitas das vezes elas não têm acesso - adiantou a secretária Izaura Freire.

A expectativa é que o Centro esteja em funcionamento no segundo semestre de 2013. A unidade será instalada no Centro Comunitário de Defesa da Cidadania (CCDC), situado à Travessa Santo Elias, s/n, no Jardim Carioca.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Começou o recadastramento do cheque cidadão municipal

Foto: Rodolfo Lins
Terça-Feira
16 de Abril de 2013


Começou nesta terça-feira (16), o recadastramento dos beneficiados pelo programa Cheque Cidadão Municipal que, hoje, atende a cerca de 25 mil famílias. O trabalho, desenvolvido pela secretaria da Família e Assistência Social, está sendo feito de porta em porta, por 25 profissionais que levantam, através de questionário, toda a situação socioeconômica desses usuários.

O recadastramento foi iniciado no bairro Jóquei Clube e adjacências e, em seguida, se estende para o distrito de Goitacazes. De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da secretaria, Cristiana Versiani, este trabalho tem a finalidade de averiguar se a família ainda está ou não, enquadrada nos critérios do programa, como renda per capita de meio salário por pessoa, vulnerabilidade social, entre outros.

O Cheque Cidadão Municipal contribui para o aquecimento da economia, com mais de 50 estabelecimentos comerciais credenciados. Com o valor de R$ 100, o governo contempla 25 mil famílias de baixa renda com crédito para aquisição de alimentos.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Comdim em encontro pelo Dia Nacional da Mulher

Foto: Divulgação
Segunda-feira
15 de Abril de 2013

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Margarida Estela do Nascimento, irá apresentar o conselho aos vereadores da Câmara Municipal e falar sobre o Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 30. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira (17), a partir das 10h, na sala 806 do prédio do Centro Executivo, localizado na Avenida Alberto Torres, 361, Centro, e será aberto ao público. Segundo Margarida, o Comdim é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das matérias referentes às mulheres do município. “E o Dia Nacional da Mulher é um dos dias mais importantes do nosso calendário. Vou explicar para os presentes como surgiu esta data e qual a verdadeira importância deste dia para todas as mulheres deste país”, comentou.

O Dia – A lei número 6.971/80 instituiu o dia 30 de abril como o Dia Nacional da Mulher. A data é uma referência a Jerônima Mesquita, uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro. Ela fundou o Movimento Bandeirante (que tinha como objetivo a inserção da mulher na sociedade) e, ao lado de outras expoentes feministas, criou o Conselho Nacional das Mulheres.

A presidente também vai convidar a todos que participem do Dia Nacional da Mulher, cujo evento acontecerá no dia 30 deste mês, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), das 14h às 17h, e também será aberto ao público.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Encerrado com sucesso Curso da Cozinha Brasil.

Foto: Rodolfo Lins
Sexta-feira
12 de Abril de 2013


Encerrou na tarde de ontem, quinta-feira (12), o curso de aproveitamento total de alimentos, oferecido pela Secretaria da Família e Assistência, em parceria com o Sesi e a Ampla. O curso ministrado pela nutricionista Natalia Coelho, atendeu cerca de 100 usuários dos Cras e foi ministrado na cozinha/escola itinerante, montada na própria secretaria. Os alunos não só aprenderam como aproveitar todo material que é descartado na cozinha, como talos e cascas de frutas e verduras, mas também receberam orientações nutricionais e formas de preparo de uma alimentação mais rica, saudável e de baixo custo.
No encerramento do curso, que durou três dias, os usuários receberam certificado de participação e um livro ilustrado com diversas receitas para o dia a dia.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Pagamento do defeso de água salgado liberado nesta quinta-feira

Foto: internet
Quarta-feira
10 de abril de 2013


A prefeitura, através da Secretaria da Família e Assistência Social, libera nesta quinta-feira (11), a partir das 16h, a primeira parcela do pagamento do defeso de água salgada para os 681 profissionais que vivem da pesca, devidamente cadastrados no Programa de Renda Mínima/Defeso de Água Salgada. Esta é a primeira parcela deste ano, do total de três que serão liberadas, no valor de um salário mínimo regional, R$ 678,00 cada.
O defeso de água salgada, definido pelo Ministério da Pesca, é de três meses, tendo começado no mês passado (março), se estendendo até maio. Os pescadores trabalham com a pesca de camarão da água salgada durante o ano. Nos mês de março, abril e maio, a pesca fica suspensa de acordo com o decreto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para reprodução da espécie.

Cozinha Brasil ensina alimentação saudável a usuárias do Cras

Fotos: Rodolfo Lins
Quarta-feira
10 de abril de 2013

Cerca de 100 usuárias do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Custodópolis, entre outros, participam até esta quinta-feira (11), na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, de curso promovido pelo Programa Cozinha Brasil, sobre aproveitamento integral dos alimentos. O curso está sendo ministrado na unidade móvel cozinha/escola, a cargo da nutricionista Natália Coelho e do cozinheiro Miler Duarte.

O curso, que é promovido pelo Sesi, em parceria com a Ampla, começou ontem, terça-feira (9), e é dividido em duas turmas de 50 pessoas. De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, da Família e Assistência, Cristiana Versiani, além das usuárias do Cras de Custodópolis, participam também usuárias da Codin e Travessão. “Estas usuárias já participaram de outros projetos, dentro da mesma parceria, como palestras de conscientização de economia de energia, curso de artesanato, entre outros”, afirma a diretora.

Usuária do Cras do Eldorado, Elza Albino Machado, 61 anos, participou de vários cursos. “Estes cursos são ótimos, porque além de serem de graça, são muito importantes para nós. Primeiro, a gente aprendeu a economizar energia, depois aprendeu artesanato e, agora, esta maravilha de curso, que está ensinando a reaproveitar os alimentos que antes a gente jogava no lixo. Agora, vimos que podemos fazer uma comida mais saudável e econômica”, acrescenta a usuária.

A secretária Izaura Freire diz que este curso vem somar às palestras e orientações sobre a qualidade da alimentação, que são desenvolvidas pela Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da secretaria. “Sabemos que no país todo há um desperdício muito grande de alimentos, às vezes, por falta de informação básica. E o programa Cozinha Brasil mostra isso e melhor ainda, ensina que podemos fazer uma comida fácil e com alto valor nutricional”, ressalta a secretária.

terça-feira, 9 de abril de 2013

Secretários apresentam ações na Câmara de Vereadores

Foto: Rodolfo Lins
Terça-Feira
09 de Abril de 2013


Em reunião na Câmara de Vereadores de Campos nesta segunda-feira (08), os secretários e sub, da Família e Assistência Social, Trabalho e Renda e Centro de Processamento de Dados de Campos (Cidac), respectivamente, Izaura Freire, José Alberto Nogueira e Ranulfo Vidigal, falaram sobre as ações desenvolvidas pelo governo Rosinha Garotinho, principalmente, para os usuários dos programas de transferência de renda, com destaque para o cheque cidadão. A participação dos representantes do governo municipal na Câmara aconteceu dentro do seminário, “Do Cheque Cidadão à Assinatura da Carteira de Trabalho”.

Izaura Freire explicou que hoje, em Campos, mais de 25 mil famílias são usuárias do programa, que faz parte da política nacional de assistência social e está inserido dentro de um programa macro, o Brasil sem Miséria. E cabe aos municípios, dar oportunidade a esses usuários para que eles não se mantenham por toda a vida somente vivendo deste benefício. E neste contexto, explica Izaura Freire, são desenvolvidos cursos de capacitação, além de oferta de acesso à saúde, educação, entre outros.

O subsecretário municipal de Trabalho e Renda, José Alberto Nogueira falou dos cursos oferecidos pela secretaria e destacou que a maioria das pessoas que participou destes, conseguiu inserção no competitivo mercado de trabalho. José Alberto acrescenta que somente de janeiro a fevereiro deste ano foram 1.407 empregos com carteira assinada, intermediados pela secretaria. Além de oferecer vagas de emprego, o órgão também faz emissão de carteira de trabalho, ajuda a produzir e emite currículos, faz a captação de vagas para o empregador e encaminha o empregado a área que irá servir, seja através de e-mail, currículos ou individualmente.

O presidente do Cidac. Ranulfo Vidigal, falou sobre as tendências e demandas que podem ocorrer no município de Campos nos próximos anos e a realidade atual no âmbito econômico. De acordo com Vidigal, até 2030 mudanças significativas devem ocorrer em todo o mundo. No Brasil, a realidade não deve ser diferente. Ele afirma que nos próximos 20 anos o país deve passar por uma expansão do consumo de massa, além dos investimentos, cada vez mais intensos, em recursos naturais e em infra-estrutura.

No entanto, afirma Vidigal, atualmente é necessário que os governos municipal, estadual e federal invistam cada vez mais nas demandas recentes, como a economia pautada na produção de matérias-primas, investimento em pesquisa e desenvolvimento, além de uma nova inserção no que diz respeito à divisão internacional do trabalho.

— O crescimento do município não pode estar só pautado no gasto público, pois o recurso é finito principalmente com a tentativa de retirada de recursos de indenização da produção petrolífera da Bacia de Campos. É importante que o governo invista, principalmente, em planejamento macro regional e logístico e também na capacitação da força de trabalho, para que possamos desfrutar de um futuro seguro para as famílias que residem no município — concluiu o presidente do Cidac. 

sábado, 6 de abril de 2013

Gabinete Itinerante presente hoje em Custodópolis

Foto: Rodolfo Lins
Sexta-feira
05 de Abril de 2013

Dando continuidade ao Projeto Gabinete Itinerante, desenvolvido pela secretaria municipal da Família e Assistência Social, estive presente nesta sexta-feira (05), no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Custodópolis. 

O primeiro Gabinete Itinerante foi no Cras de Goitacazes e pretendo percorrer com a equipe de técnicos, os demais equipamentos da secretaria - Centros de Referência e Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Serviço de Proteção Social para Pessoas Portadoras de Deficiência, Centro Dia, Colônia de Férias da Terceira Idade, núcleos do Programa de Inclusão Produtiva, entre outros. Também está na programação, a visita aos 14 conjuntos residenciais do Programa Morar Feliz, espalhados pelo município. 

Nosso objetivo, é nos aproximar um pouco mais da realidade territorial destes equipamentos, ouvir as demandas, tirar dúvidas dos usuários, para assim, fazer uma gestão mais participativa e executar com mais eficiência a política de assistência em nosso município.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Gabinete Itinerante amanhã no Cras de Custodópolis

Foto: Rodolfo Lins
Quinta-feira
04 de Março de 2013

O Projeto Gabinete Itinerante, desenvolvido pela secretaria municipal da Família e Assistência Social, terá continuidade nesta sexta-feira (05), desta vez no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Custodópolis. O primeiro gabinete itinerante aconteceu no Cras de Goitacazes, quando, na oportunidade, foram inauguradas as obras de reforma e ampliação do prédio, dotado de acessibilidade e outros aparatos, uma reivindicação antiga dos servidores locais e comunidade.

A secretária Izaura Freire explica que o objetivo do projeto é fazer uma gestão mais participativa e próxima da comunidade. Segundo a secretária, assim como na maioria dos territórios onde está localizado os Cras, em Custodópolis também há uma incidência de vulnerabilidade social grande, por isso a escolha deste equipamento para receber o projeto.

— Queremos nos aproximar mais das demandas e da realidade territorial das entidades que competem à secretaria, para que possamos fazer a execução de uma política mais eficaz e eficiente. — ressaltou Izaura Freire.

O programa pretende percorrer todos os equipamentos que compõem a secretaria – Centros de Referência e Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Serviço de Proteção Social para Pessoas Portadoras de Deficiência, Centro Dia, Colônia de Férias da Terceira Idade, cerca de 70 núcleos do Projovem Adolescente e 30 do Peti, além de núcleos do Programa de Inclusão Produtiva, entre outros. E, ainda, os 14 conjuntos residenciais do Programa Morar Feliz, espalhados pelo município.

O projeto estará a cada semana em um bairro onde a secretária irá atender servidores que tiverem alguma pendência a tratar e, também, usuários que, porventura, quiserem tirar alguma dúvida, mas após terem passado pela equipe técnica do equipamento.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Empossado novo Conselho para Pessoa com Deficiência

Foto: Rodolfo Lins
Quarta-Feira
03 de Abril de 2013

Membros da sociedade civil organizada e pode público municipal foram empossados nesta terça-feira (02), no Teatro Trianon, no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, como integrantes do recém-criado Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O órgão, que é integrado pela Apoe, Apae, Asilo São José Operário, Associação dos Ostomizados, entre outros, será presidido por Jeferson de Souza Gomes, servidor público concursado, lotado no Serviço de Proteção Social para Pessoa com Deficiência, o Programa Campos para Todos, instalado na Praça da República, próxima à Rodoviária Roberto Silveira.

Jeferson Gomes, cadeirante de 21 anos, falou da importância de estar à frente de uma entidade como o Conselho. “Que nossa fala não seja em vão, porque precisamos abrir caminhos e não mendigar favores. E o Conselho chegou para isso”, afirmou Jeferson Gomes, apoiado pela vice-presidente, Silvia Salgado, responsável pelo Educandário São José Operário, conhecido como Asilo dos Cegos. 

A secretária Izaura Freire disse que o conselho é pioneiro na região e tem como papel, ajudar os gestores municipais a desenvolver ações e programas para as pessoas com deficiência. “O desafio de nós gestores é trabalhar com eficiência e o conselho está aí para este aporte. Campos mais uma vez sai na frente e cria o conselho, previsto em lei”, finalizou a secretária, que dividiu a mesa principal com o vice-Prefeito Doutor Chicão, o vereador Genásio, a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria José Porto, a presidente do Conselho da Mulher, Margarida Estela, e o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Thiago Ferrugem.

Dia do Autismo com palestra e platéia cheia

Fotos: Rodolfo Lins
Quarta-Feira
03 de Abril de 2013

Com a platéia do Teatro Trianon lotada, contando com a presença do vice-prefeito Doutor Chicão, além de vereadores, secretários municipais, profissionais ligados à área médica e mães, aconteceu nesta terça-feira (02), no Teatro Trianon, palestra da terapeuta Patrícia Piacentini, mestre em Desenvolvimento Infantil pela Antioch University, em Santa Bárbara, na Califórnia, dentro da programação pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O evento foi promovido pela secretaria municipal da Família e Assistência Social, através do Programa Campos para Todos, que realizou, também, a posse dos membros do recém-criado Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, presidido por Jeferson de Souza Gomes. O evento terminou com show do cantor Felipe Tammy.

Para um público atento, a palestrante Patrícia Piacentini mostrou os principais sintomas de uma criança autista, destacando a atenção que deve ser dispensada à parte motora e o atendimento fisioterapêutico necessário. Patrícia destacou, ainda, alguns sintomas da criança autista, como convulções e isolamento, além do atraso intelectual e de ações em relação a uma criança que não tem autismo, que pode ser de um ano, dois ou mais, fazendo com que as pessoas leigas classifiquem esse autista como um retardado ou doente mental. O “remédio” para isso tudo, segundo Patrícia, é o diagnóstico cada vez mais precoce e o “despertar” dos pais para os sintomas considerados anormais, como por exemplo, cair e não sentir dor, olhar determinada paisagem e não focar em um detalhe, se estressar com um simples barulho externo, entre tantas outras.

O vice-prefeito Doutor Chicão, que também é médico-pediatra, acrescentou que não se sabe ainda o que determina o autismo, alguns estudiosos acreditam que seja genético e outros falam em falta de minerais. “Uma palestra como essa, com uma especialista como a doutora Patrícia, é importante para tirarmos dúvidas, principalmente, das mães e futuras mães que estão hoje aqui. Nosso governo trabalha nesse sentido, de agregar valores, visando o bem da coletividade”, disse Doutor Chicão.

A secretária Izaura Freire afirmou que a autismo é uma síndrome que afeta o desenvolvimento em três importantes áreas: comunicação, socialização e comportamento. “A Organização Mundial de Saúde estima que no mundo todo haja cerca de 70 milhões de pessoas com autismo. E, no Brasil, a estimativa é de 2 milhões de autistas” finaliza a secretária Izaura Freire.

Conselho do Idoso na tribuna livre da Câmara de Vereadores

Foto: Divulgação
Quarta-Feira
03 de Abril de 2013

O presidente do Conselho Municipal do Direito do Idoso, André Aragão, participou nesta terça-feira (2), da tribuna livre na Câmara de Vereadores. Durante o evento foi apresentada à minuta para o projeto de lei que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8112 de oito de outubro de 2009, objetivando a adequação de novo organograma do Conselho. A lei cita, entre outras, a criação do Fundo Municipal do Idoso e regulamenta o fluxo de atendimento para a terceira idade. O Conselho do Direito do Idoso participa, ainda, de forma ativa, do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Comudes). 

O presidente do Conselho Municipal do Direito do Idoso apresentou um breve quadro da situação do idoso no município que cresce, assim como em todo o Brasil, levando-se em consideração que as pessoas da terceira idade hoje têm um sobrevida ainda maior, por causa dos vários programas e ações voltadas a elas. Segundo os dados apresentados, dos vários tipos de violência praticada contra o idoso, 75% são de ordem física, psicológica e financeira; 5% sexual, 5%; autonegligência 5% negligência, 10% abandono, entre outros.

Na Câmara - Tribuna Livre é um espaço destinado à participação dos munícipes, organizados em movimentos ou entidades constituídas, representando 20 pessoas ou abaixo-assinado de, pelo menos, 20 assinaturas, para apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devem ser levados ao conhecimento dos vereadores e vereadoras.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Dia do Autismo será lembrado com palestra no Trianon

Foto: Rodolfo Lins
Terça-feira
02 de abril de 2013

Centenas de pessoas já se inscreveram para o seminário que vai marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, hoje (terça-feira, 02), a partir das 16h, no Teatro Municipal Trianon, promovido pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, através do Programa Campos para Todos.
Uma vasta programação esta preparada para hoje, iniciando com panfletagem que fiz com minha equipe pelo centro da cidade, reforçando o convite para a palestra com a terapeuta Patrícia Piacentini, mestre em Desenvolvimento Infantil pela Antioch University, em Santa Bárbara, na Califórnia, que ocorrerá às 17h no Trianon. As inscrições para a palestra sobre o tema ”Inclusão”, ainda podem ser feitas pelo e-mail autismocamposrj@gmail.com.
Às 16h, haverá cerimônia de posse do Conselho Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Comde), em seguida a palestra, finalizando às 22h, show com Felipe Tamy.

- Autismo é uma síndrome que afeta o desenvolvimento em três importantes áreas: comunicação, socialização e comportamento. A Organização Mundial de Saúde estima que no mundo todo haja cerca de 70 milhões de pessoas com autismo. E, no Brasil, a estimativa é de 2 milhões de autistas. Por isso a importância desses eventos para conscientização sobre o autismo.

No final de 2007 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia de Conscientização do Autismo, iniciando a campanha em 2/abril/2008. Desde então, anualmente o mundo todo se ilumina de azul pelo autismo.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Secretaria na elaboração de um Plano de Segurança Alimentar

Foto: Rodolfo Lins
Segunda-feira
01 de abril de 2013


A secretaria da Família e Assistência Social, através da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), está empenhada junto à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), além de representantes das secretarias de Educação, Agricultura e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para a criação de um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional. A elaboração do plano municipal vai unificar o trabalho que hoje é desenvolvido nesta área, pelas diferentes secretarias, de forma isolada e diferenciada uma da outra.
 
De acordo com a nutricionista e coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria da Família e Assistência, Danielle Lessa Quilici, o trabalho de todas as secretarias dentro da formalidade de um plano dará uma visão panorâmica da realidade no município e, ainda, tornará possível ações de maior eficácia.

O traçado do plano está sendo feito através de uma parceria com pesquisadores da Uenf, baseados no tripé da segurança alimentar (produção – comercialização – consumo) e de informações coletadas das diversas secretarias do governo municipal. De acordo com o professor de economia e ciências políticas da Uenf, Mauro Macedo, o plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional deverá passar pelo Comsea, antes de ser apresentado à apreciação do poder executivo municipal, para sua implementação.