Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira

Do Blog do Mauro Silva
13/06/2012

O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada nesta segunda-feira (11).
A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos – que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo – o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.
A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates. O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.

Não ao trabalho infantil: Campos na campanha de combate ao trabalho infantil

 

 

A Secretaria da Família e Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Peti), participou ontem (terça-feira, 12), do “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”. A campanha, “Vamos acabar com o trabalho infantil”, aconteceu na Praça do Santíssimo Salvador, reunindo crianças, adolescentes e adultos.

Aproximadamente 600 crianças e adolescentes dos 34 núcleos assistidos pelo Programa, como os núcleos de Balança Rangel, Jardim Aeroporto, Calabouço, Esplanada, Santa Cruz, Terra Prometida, Tapera, São Martinho, Parque Aurora, Lapa, Ururaí, Pernambuca, Ibitioca, Sapucaia, Lagoa de Cima, entre outros, participaram do evento.

As ações de combate ao trabalho infantil em Campos são diárias. Hoje estamos aqui para alertar a sociedade para o problema que, infelizmente, é mundial e grave, mas que precisa ser combatido constantemente, com ações como essa, de conscientização. Fotos: Rodolfo Lins - Leia matéria completa: www.smfas.campos.rj.gov.br

Mais mudanças para o Morar Feliz do Parque Prazeres

Equipes da Defesa Civil Municipal, em parceria com os profissionais da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, estão realizando nesta terça-feira (12) as mudanças de mais 38 famílias contempladas pelas casas do Programa Morar Feliz do Parque Prazeres, em Guarus. Na semana passada, 68 famílias foram retiradas de áreas de risco e encaminhadas para o mesmo conjunto habitacional.

Para o autônomo Otávio Rodrigues de Almeida, 64 anos, o novo imóvel superou as expectativas. Ele morava sozinho numa casa com apenas três cômodos, localizada à margem da Lagoa do Vigário, e afirmou: “A casa é ótima. Sem contar que o bairro conta com esgoto, água encanada, ruas asfaltadas, oferecendo toda infraestrutura que nós cidadãos merecemos”, comentou.

Com os cinco filhos, a doméstica Ilaldina Gabi Pereira, 33, ressaltou que o sonho dela foi realizado. “Estava esperando por casa como esta há mais de quatro anos. Eu morava no Parque Nogueira em uma residência de quatro cômodos, mas era uma casa emprestada. Sempre sonhei em ter uma casa própria e deixar alguma herança para os meus filhos que agora vão poder morar com mais segurança e conforto”, falou.

Demolição – Segundo o subsecretário de Defesa Civil Municipal, major Edison Pessanha, mais casas estão sendo demolidas no Parque Prazeres, de onde dezenas de moradores foram retirados na última semana e encaminhados para o Programa Morar Feliz do Parque Prazeres.

Garotinho preside comissão para mudar o Regimento Interno da Câmara

Neste momento estou presidindo a Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, cujo tema é o debate sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Participam do debate o Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, e o Diretor do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, que colaboram com efetivas sugestões para mudanças ao obsoleto Regimento da Câmara.

Ao mesmo tempo o governador do Estado de Goiás, Marconi Pirillo, está depondo na CPI do Cachoeira. Como não posso estar em dois lugares ao mesmo tempo, assim que essa reunião terminar, irei ao Senado para ouvir as explicações do governador Marconi, amigo do Cachoeira e da Delta.

A Audiência Pública está sendo transmitida logo abaixo e possibilitará aos cidadãos interagirem com os Deputados e especialistas por meio de perguntas ou considerações.
Para assistir o vídeo,  clicar aqui.

Secretaria da família entrega reforma do CRAS de Custodópolis

 

Na manhã desta segunda-feira (11), entregamos à comunidade de Custodópolis, a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Poeta Marinho. A reforma contemplou a acessibilidade dos usuários portadores de necessidades especiais e melhores condições de atendimento. A unidade conta com quatro assistentes sociais, dois psicólogos e auxiliar de serviços gerais, além de administradores que formam a equipe multidisciplinar.

É uma honra reinaugurar um espaço que oferece diversos serviços de qualidade a tantas famílias do município. Isso reflete na personalidade de nossa prefeita Rosinha Garotinho, que implantou a reforma. Acreditamos no potencial desse espaço que é da população e da cidadania. É um espaço voltado à assistência.

De acordo com a coordenadora geral do CRAS, Adriana Caetano, a unidade realiza cerca de 300 atendimentos mensais, como acolhida, referenciamento, acompanhamento familiar e individual, grupos de fortalecimento de vínculos e oficinas de inclusão produtiva, além de ações do Serviço de Proteção Integral a Família (Paif). O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

A assistida Tatiana da Costa Flor, 30 anos, mãe de dois filhos, com 11 e 7 anos de idade, participa das ações do CRAS há 2 anos. Ela afirma que foi recebida com muito carinho pela equipe multiprofissional.

_ Eu era dependente química, não tinha nenhuma perspectiva de vida. Morava em um cômodo com meus filhos. Após vários acompanhamentos minha vida mudou totalmente. Fui inserida no Programa Renda Mínima e consegui construir minha casa. Hoje tenho alegria, cuido melhor dos meus filhos e vivo voltada para minha família -finalizou Tatiana. Fotos: Rodolfo Lins