Ação conjunta para coibir construções irregulares

Foto: Rodolfo Lins

Por Elenice Costa

31 de outubro de 2012

Diversas obras irregulares que teriam sido construídas por moradores em áreas da prefeitura, onde serão instalados, futuramente, postos médicos, creches, escolas, áreas de lazer, entre outros, no conjunto habitacional Morar Feliz no Parque Novo Eldorado, foram demolidas nesta quarta-feira (31). O trabalho é realizado numa parceria entre o setor de supervisão da Secretaria da Família e Assistência Social, Polícia Militar, Setor de Posturas e Secretaria de Obras e Urbanismo.

As famílias que agora ocupam locais públicos com construções irregulares já haviam sido notificadas pela Postura Municipal desde o mês de setembro. A operação prossegue até a retirada total de construções irregulares do conjunto.  Na ocasião foram retiradas cercas que ocupavam as áreas públicas, além de estacas, alicerces, muros e construções onde ainda não há habitação de famílias.

Após as demolições, a secretaria de Obras e Urbanismo cercará com mourões toda a área em que for destinada à construção de locais públicos. Estes locais serão devidamente identificados com placas indicativas para situar a população. Segundo o responsável da Postura, Luiz Carlos Lourenço, essa trabalho é uma ação conjunta entre várias secretarias, com objetivo de coibir novas construções irregulares nesta e, também, em outras áreas que já foram notificadas. “Essa ação será desenvolvida em todos os conjuntos habitacionais”, disse Luiz Carlos Lourenço.

A subsecretária de Família de Assistência Social, Giselda Leão, relata que o conjunto possui seis construções feitas irregularmente e estas seis  possuem famílias. Além disso, também foram construídos, de forma irregular, muros que ultrapassam o espaço destinado a cada morador.

Conselho com pauta de votação para apreciação e votação

Foto: Rodolfo Lins

Por Franio Abreu
31 de outubro de 2012

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Izaura Freire, reuniu nesta quarta-feira (31), os conselheiros titulares e suplentes, para mais uma reunião ordinária, onde uma extensa pauta foi apreciada e votada. Entre os temas colocados à mesa, a eleição dos integrantes das demais comissões visando a redefinição de co-financiamento; parecer das visitas técnicas realizadas; discussão sobre criação de Fórum da Sociedade Civil para composição de cadeiras no conselho; criação da comissão do Programa Bolsa Família; parecer de inscrições de organizações; informe sobre prestação de contas em final de exercício, entre outros.

A comissão de fiscalização do conselho apresentou o resultado das visitas técnicas que foram feitas nos meses de maio, junho e julho às entidades co-financiadas. Entre as entidades visitadas, o Asilo Nossa Senhora do Carmo, Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social (Ibras), Programa Social Abrindo Portas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (Apoe), Serviço de Assistência São José Operário, Apape e Asilo Mosenhor Severino. Em nenhumas das entidades foi constatado desvio na execução do convênio, estando todos considerados dentro das normalidade pelo conselho.

A histórica vitória de Neilton Mulim em São Gonçalo

Foto: Divulgação

Do Blog do Garotinho
29 de outubro de 2012

Estou reproduzindo esta nota apenas para ilustrar a tropa de choque que enfrentamos em São Gonçalo. Não sou como Lula que acha que é mais importante que o candidato, e muito menos Neilton Mulim é um "poste", afinal de contas é um político vitorioso eleito três vezes vereador de São Gonçalo, e duas como deputado federal, um parlamentar sempre atuante em defesa dos interesses do Rio. 

Aliás, Neilton não perdeu tempo, já encaminhou esta manhã ofício à prefeita Aparecida Panisset solicitando que marque uma reunião para dar início ao processo de transição na prefeitura de São Gonçalo.

Bolsa Família: 672 mil famílias precisam fazer atualização cadastral

Foto: Divulgação

MDS - Brasília/DF

29 de outubro de 2012

As prefeituras precisam atualizar as informações cadastrais de 672.922 famílias até dezembro. Esse total representa 44% do público de 1,5 milhão que deve passar pelo processo de revisão dos dados em 2012. Os beneficiários, convocados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O objetivo da ação, realizada em parceria com estados e municípios, é aprimorar o programa de transferência de renda e destinar os recursos apenas a quem se enquadra no critério de renda mensal por pessoa de até R$ 140. A cada dois anos, as famílias que estão no Cadastro Único, atendidas ou não pelo programa de transferência de renda, devem alterar ou confirmar seus dados, conforme determina o Decreto nº 6.135 de 2007.

Renda, nascimento ou falecimento na família são determinantes para definir o valor do benefício. A identificação correta da escola de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para o acompanhamento da frequência escolar, contrapartida do programa.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja bloqueado a partir de janeiro. O Distrito Federal tem o menor volume de cadastros a revisar. Apenas 23% do público inicial ainda precisa atualizar suas informações. Em seguida está Tocantins, com 37% por fazer, e Alagoas, com 39%. O processo está mais lento nos estados da região Norte: Roraima, Amapá e Pará têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar.

O ministério repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem mensagens em seus extratos bancários de pagamento para procurarem a gestão municipal. O programa atende 13,7 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros com a transferência mensal de R$ 1,87 bilhão.

Agenda 21 e transporte público na reunião do Comudes

Foto: Rodolfo Lins

Por Telmo Filho/Secom

29 de outubro de 2012

Elaboração do fórum para a Agenda 21 Local foi um dos temas abordados na 18ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal para Desenvolvimento Sustentável (Comudes), realizada nesta segunda-feira (29), no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos. O secretário de Meio Ambiente, Wilson Cabral, disse que a Agenda 21 é necessária no mundo inteiro e é um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável.

- Estamos retomando o processo para que possamos, em breve, realizar o fórum da Agenda 21 Local, que visa sustentabilidade, com participação de toda sociedade civil organizada e do governo - ressaltou o secretário, que apresentou aos conselheiros do Comudes todas as ações realizadas pela secretaria e órgãos afins para a elaboração da Agenda 21 Local.

O presidente da Empresa Municipal de Transportes (Emut), Álvaro Oliveira, fez um balanço da segunda audiência pública, quando se discutiu o transporte coletivo do município. De acordo com Álvaro, a audiência foi o primeiro passo do processo de licitação do transporte público da cidade. “Foi uma audiência positiva, tivemos sugestões que estão sendo incorporadas ao projeto básico. Agora é aguardar esse projeto básico ficar pronto e lançarmos o edital”, comentou.

Corredor Logístico – Na reunião passada, o conselheiro José do Amaral, presidente do Sindicato Rural de Campos, solicitou que um representante da Secretaria de Obras e Urbanismo passasse algumas informações sobre o Corredor Logístico. Hoje, o coordenador de Insfraestrutura da secretaria, César Romero, explicou que o Grupo X, responsável pela construção do Porto do Açu, faria um novo estudo do traçado que começaria na localidade do Carvão, passaria pelo Rio de Janeiro e seguiria até Goiás, mas que até agora nada foi apresentado.

- A Prefeita Rosinha Garotinho barrou o estudo anterior que viria desde o Açu, em São João da Barra, passaria pela Estrada dos Ceramistas e atravessaria o Distrito de Ururaí, dividindo a cidade. E há um projeto do governo de duplicação da BR-101 de Ururaí até a Avenida Alberto Torres - falou. A próxima reunião do Comudes está agendada para o dia 26 de novembro.