Noite dançante para a Terceira Idade

Foto: Rodolfo Lins

Por Elenice Costa

27 de novembro de 2012

Muita animação e diversos ritmos dançantes da Banda Mandacaru apimentarão a noite desta terça-feira (27), no tradicional baile dançante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso (SCFV/Idoso), órgão vinculado à secretaria da Família e Assistência Social. O evento acontece no Automóvel Clube a partir das 18hs com a participação de todos os grupos de idosos do município.

De acordo com a coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idoso, Silva Peixoto, o baile dançante já é uma tradição que vem sendo mantida há anos. Silva relata que a alegria deles é tanta que, antes do horário marcado, a concentração entre eles é grande. Essa ação é uma das inúmeras atividades do governo municipal para promover o resgate da cidadania por meio de atividades que estimulam o bem-estar do idoso e garantem que o processo de envelhecimento ocorra com segurança, dignidade e plenitude de direitos.

São esperados cerca de 300 participantes, que irão curtir o som da banda de forró Mandacaru. “Sabemos que animar ou distrair-se é uma necessidade fundamental de todos os indivíduos, e aquele ou aquela que se diverte com uma ocupação agradável, com fim de se descontrair física e psicologicamente, satisfaz esta necessidade”, finalizou a coordenadora Silva Peixoto.

Veta, Dilma !

Foto: Arquivo pessoal

Rio de Janeiro
26 de novembro de 2012

A cidade de Campos dos Goytacazes levou ontem, segunda-feira (26), a maior caravana de manifestantes para o ato “Veta, Dilma!”, no Rio de Janeiro. O objetivo do ato foi o de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para que a mesma vete o projeto de lei que propõe uma nova regra de distribuição dos royalties.

Participei do ato não só como secretária da família e assistência, mas também como cidadã fluminense, por entender que, além de inconstitucional, não se pode mudar regras e tão pouco quebrar contratos em vigência. Esta medida, abalaria a confiança de investidores internacionais e estancaria o progresso dos estados e municípios produtores de petróleo, em especial a cidade de Campos que, por ser responsável por quase 80% da produção nacional de petróleo, também acaba sofrendo as conseqüências sociais geradas dentro deste processo.

Programas sociais executados pela prefeitura de Campos, que foram criados exatamente para suprir a demanda causada pelo aumento populacional, gerado em torno da extração do petróleo, serão diretamente afetados. É o caos anunciado para a região.

Por isso pedimos, veta Dilma!

Campos no ato “Veta, Dilma” em defesa dos royalties

Foto: Secom

Por Sérgio Cunha e Marcio Fernandes

27 de novembro de 2012

A prefeita Rosinha Garotinho, que também é vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), participou do ato “Veta, Dima” em defesa dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro, onde milhares de pessoas, prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e artistas se mobilizaram em caminhada da Candelária a Cinelândia para que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto de lei que propõe uma nova regra de distribuição dos royalties. Atualmente, os royalties são distribuídos para municípios e estados produtores. Com a nova proposta, a compensação financeira paga pelas empresas que exploram o petróleo passaria a ser dividida para os todos os municípios e estados da federação. Ao fim do ato, foi lido um manifesto sobre a defesa dos royalties de petróleo, sem o pronunciamento de autoridades e políticos.

Ao chegar a Cinelândia, o evento foi aberto pela sambista Alcione que cantou o Hino Nacional. Além dela, outros artistas estiveram presente, como a atriz Fernanda Montenegro que acompanhou a caminhada. Cantores e grupos musicais encerraram o ato. A prefeita sustentou o discurso feito durante um encontro no Palácio da Guanabara, no Rio, na última quinta-feira (22), que reuniu políticos e empresários de todo o estado. 

- Estamos aqui porque fomos os primeiros a alertar para risco da perda dos royalties, em 2009, e hoje fazemos mais um apelo. Não vai ser quebrando os municípios produtores que será resolvido o problema dos municípios brasileiros. Como autoridade máxima, a presidente Dilma tem que fazer cumprir o pacto federativo. Ela tem que garantir a credibilidade internacional do país junto aos investidores, não pode rasgar contratos – diz a prefeita.

A prefeita Rosinha foi acompanhada pelo deputado federal, Anthony Garotinho; pelo vice-prefeito, Doutor Chicão, e pela deputada estadual, Clarissa Garotinho. “A presidente Dilma tem condições políticas para vetar a lei. Fizemos um acordo na Câmara, mudamos o texto de Zaratini, e incluímos as verbas para a educação como a presidente pediu. Ela tem condições jurídicas porque o projeto está errado, tem um total de 101% para redistribuir, tem um erro matemático. Ela desejou o tempo todo que fosse feita uma lei correta. E tem a questão constitucional. Ela só não veta se não quiser. E tem o pacto federativo, que ela tem que resguardar. Esperamos que a presidente ouça a voz do Rio”, declara o parlamentar.

- Acredito que a presidente vá cumprir a promessa e vetar, pois é inconstitucional”, observou a deputada Clarissa Garotinho. 

Manifestantes do Espírito Santo se deslocaram até o Rio e participaram do evento.Mais de 60 ônibus saíram de Campos em direção ao Rio nesta segunda-feira. Campos é o município da região que enviou a maior caravana para a capital fluminense nesta segunda-feira para a manifestação. 

Campos em seminário sobre violência contra a mulher

Divulgação

Por Elenice Costa
26 de novembro de 2012

A diretora do Departamento de Proteção Especial, Anne Caroline Cardoso, junto com a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgão vinculado a Secretaria da Família e Assistência Social, estará participando nesta terça-feira (27), do 5º Seminário “Avaliação dos serviços de saúde na atenção às mulheres em situação de violência sexual”. O evento acontece no Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal da cidade do Rio de Janeiro, a partir das 9h.

O objetivo é contribuir para a capacitação dos profissionais e gestores, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Políticas Públicas voltadas para a atenção às situações de violência sexual. O seminário é uma continuidade do processo de capacitação e tem como público alvo os profissionais de saúde e gestores inseridos nas unidades de saúde voltadas para a atenção às mulheres em situação de violência sexual no estado do Rio, bem como os profissionais das instituições que integram a rede intersetorial de atendimento às mulheres em situação de violência sexual.

- O evento também inclui os alunos de graduação, inseridos em campos de estágio relacionados ao tema da violência de gênero – acrescenta a diretora do Departamento de Proteção Especial.

Em defesa dos royalties: Rosinha e Garotinho em reunião no Palácio Guanabara‏

Fotos: Divulgação e Campos24horas

Reunião preparatória para o movimento de segunda-feira (26) ocorreu ontem, quinta-feira no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado

Do Campos24horas

23 de novembro de 2012

Em encontro no Palácio da Guanabara, nesta quinta-feira (22), a prefeita Rosinha Garotinho falou representando a Ompetro, da qual é vice-presidente,em defesa do veto da Presidente Dilma Roussef ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, que redistribui os royalties do petróleo e rompe com contratos atuais afastando investidores internacionais, além de ferir a Constituição Federal e quebrar o pacto federativo. A reunião preparatória para o movimento de segunda-feira (26), também, contou com a presença do governador Sérgio Cabral, parlamentares e prefeitos fluminenses. A prefeita estava acompanhada da deputada estadual, Clarissa Garotinho, e dos deputados federais Anthony Garotinho e Paulo Feijó. 

O discurso da prefeita Rosinha foi repercutido na reunião por autoridades como o prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes; o presidente da Alerj, Paulo Mello, e o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, entre outras lideranças políticas, autoridades públicas e representantes da sociedade civil. A prefeita Rosinha destacou que a discussão não é apenas sobre a perda dos royalties e participações especiais, mas também de uma série de desdobramentos, “em um efeito cascata, que vai gerar o caos público, a perda de empregos, a paralisação de serviços, o desaquecimento da economia, o afastamento de investidores internacionais”. 

Rosinha observa ainda: “Procuramos unir a sociedade civil, fizemos mobilização popular, levamos as pessoas para as ruas, quando lá atrás, em fevereiro de 2009, enxergamos onde tudo isso ia chegar e onde acabou chegando. Estamos falando de perdas dos royalties e de participações especiais, mas não é somente isso, existe todo um efeito cascata, até mesmo do impacto em nossa receita própria. Todas as empresas que prestam serviços aos municípios e ao estado, vão ter dificuldades de pagar impostos, tributos, como o ISS e o ICMS. Muitas pessoas trabalham em obras públicas nestes municípios e isso vai gerar desemprego, o comércio vai vender menos, o setor de serviços sofrerá. Isso tudo vai gerar impacto na economia do estado. Nós temos 60% de nossa arrecadação com royalties e petróleo, e mesmo que com o aumento de nossa receita própria, tudo seria afetado, como em vários outros municípios. Serviços serão suspensos, obras que foram licitadas e não foram iniciadas. Há também a instabilidade administrativa, porque não posso reunir os secretários e tomar decisões. Meu orçamento foi aprovado pela Câmara de Vereadores antes do Congresso aprovar a redistribuição. Todos nós vamos cair na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], e isso vai parar no Tribunal de Contas do Estado”. 

Presente ao encontro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes de Carvalho, destacou que os municípios terão suas administrações afetadas diretamente e que há o risco da instabilidade jurídica. “Vim de um congresso recente onde falamos muito exatamente de segurança jurídica. Uma lei não pode afetar o ato jurídico perfeito”, disse Jonas Lopes. 

Rosinha destacou os riscos para a viabilização do pré-sal pelo governo federal: “A presidente Dilma quer licitar novas áreas de petróleo para os campos de pré-sal, em março, mas ela não vai oferecer segurança jurídica para investidores internacionais rasgando contratos”. 

Vários argumentos da prefeita Rosinha foram repercutidos durante encontro no Palácio da Guanabara. O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio, lembrou que o desenvolvimento das reservas de petróleo nas camadas de pré-sal pode ser comprometido com a quebra de confiança dos investidores. “A prefeita Rosinha está correta e eu mesmo fui questionado em uma recente viagem internacional, quando investidores me perguntaram sobre a quebra de contratos”. 

Rosinha defende que o grave momento exige a união de todos e a participação ativa da população na manifestação que será realizada na segunda-feira, 26, no Rio de Janeiro: “Nós temos que unir forças para pedir a Dilma que vete esta lei inconstitucional, porque como presidente ela tem que defender o pacto federativo”.