quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Mais uma vitória !

A nossa Prefeita Rosinha Garotinho conseguiu mais uma vitória para permanecer à frente do cargo sem a instabilidade de uma provisória medida liminar. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), através de decisão monocrática do desembargador Sérgio Schwaitzer, acatou embargo de declaração com pedido de efeito suspensivo, impetrado por seus advogados, para prorrogar o prazo da liminar que a mantém na prefeitura até que o mérito da ação judicial que a prefeita responde, seja julgado no próprio TRE. Leia mais no blog do nosso amigo e procurador geral do município, Francisco de Assis. Leia aqui.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Nas ondas do rádio





É importante a participação de programas de rádios, porque de forma direta e imediata, podemos prestar contas do trabalho que desenvolvemos na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, sob a orientação da Prefeita Rosinha Garotinho.
O município de Campos disponibiliza diferentes programas para beneficiar a população que há anos esteve carente de ações sérias e voltadas para o desenvolvimento do município. Hoje, em Campos, mais de 25 mil famílias, por exemplo, recebem o cheque cidadão. Além disso, mais de 5 mil pessoas, até o final do governo, serão beneficiadas com casas do programa Morar Feliz.
Trabalhamos com planejamento, para criar políticas públicas pensando na família num todo. Sem falar que pessoas de outros municípios são trazidas para Campos e acabam se transformando em moradores de rua e, para isso, também temos ações. De 15 em 15 dias são feitas incursões nas ruas da cidade, tentando resgatar essas pessoas que, muitas vezes desejam retornar a sua terra natal e não têm condições. Ou, então, precisam de diferentes atendimento social.
    

Emoção! (1)


“Através do excelente trabalho desenvolvido pela Prefeita Rosinha Garotinho, eu tenho uma moradia decente para minhas duas filhas. Estou muito feliz. Eu poderia trabalhar durante muito tempo e com a renda mínima que recebo, não conseguiria nunca construir uma casa tão linda como esta que ganhei do Programa Morar Feliz”. A afirmativa é da doméstica, Daniele de Souza Ferreira, 35 anos, que morava em uma casa no bairro Bandeirante, onde o esgoto passava dentro de sua sala.

Emoção! (2)


“Tem horas que eu imagino que estou sonhando acordada e ainda não acredito que minha família foi contemplada pelo Programa Morar Feliz. Quando eu fiz a inscrição, eu estava grávida de 7 meses e o meu bebê já está com 3 meses. Já passei muitas humilhações por não ter uma casa própria”. A declaração é da dona de casa, Cristiane de Araújo Xavier, 24 anos, mãe de dois filhos, um de 3 anos e outro de 3 meses, contremplada com uma das casas do Programa Morar Feliz, na Aldeia.
Cristiane morava no bairro Santa Rosa, em um cômodo com banheiro. “Agradeço a Deus e a Prefeita Rosinha Garotinho por todos os benefícios que ela vem fazendo pela população”, disse a dona de casa, uma das moradoras que receberam a chave de casa, no Parque Aldeia, na quinta-feira (23).
A casa de Cristine, assim como as demais, é revestida com piso frio, tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. Emocionada, a contemplada me convidou para visitar sua casa e tomar um café.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Meninos e meninas. Avante!


 Infelizmente estava em Brasília, representando nossa Prefeita Rosinha Garotinho, na reunião de prefeitos para apresentação de programa e, por isso, perdi o II Concurso Garoto e Garota Projovem Adolescente. Mas acompanhei todo o processo pré-desfile e soube que foi um sucesso, tanto de público (estudantes, familiares e amigos), quanto de participantes.
Não parece nada. Mas a auto-estima desses jovens que participam desses eventos fica elevada e eles se sentem realmente inseridos na sociedade, fazendo o que, provavelmente, nunca pensaram em fazer, que é desfilar, se mostrar, se propagar. E foi isso que as várias pessoas da Secretaria da Família e Assistência que estavam no evento, sentiram e ouviram.
Foram 60 jovens, entre 15 e 18 anos participando na passarela, sob a direção do estilista Nelcimar Pires, que graciosamente atendeu ao pedido coordenadora do programa, Regina Pacheco. Parabéns à equipe do Projovem, parabéns aos colaboradores, parabéns aos jovens que estão tendo essa oportunidade através do programa que, em Campos, é exemplo para o país, graças à visão da Prefeita Rosinha Garotinho.

Plano do Governo Federal, lançado esse mês, inclui ações para estimular


O Plano–Viver sem Limite é de apoio estimula e defende os direitos das pessoas com deficiência. Ele possui quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. E envolve ações de 15 órgãos federais, estados e municípios.
Dentro do eixo de inclusão social, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que regulamenta o acesso ao trabalho para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A partir da regulamentação, pessoas com deficiência que são beneficiárias do BPC poderão trabalhar e retornar ao benefício em caso de saída do emprego, sem ter que passar pelo processo de requisição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O benefício também poderá ser acumulado ao salário de aprendiz. "A nova lei permite que beneficiários do BPC sem acesso ou com dificuldade de acessar o trabalho possam se qualificar e ter oportunidades", explicou a ministra Tereza Campello.
Os deficientes poderão participar dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 150 mil vagas serão destinadas a deficientes físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais.
O Governo Federal possibilitará acessibilidade e transporte adaptado para que crianças e adolescentes com deficiência possam frequentar a escola. Isso fortalece o programa interministerial BPC na Escola, que promove acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários do BPC com at é 18 anos.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Em cada condomínio, um síndico



A partir de agora, os moradores dos condomínios habitacionais do Programa Morar Feliz vão ter uma espécie de porta-voz oficial. São 31 pessoas que vão atuar como síndicos e terão a incumbência de filtrar as demandas e encaminhá-las as devidas secretarias para as providências.
A idéia é preparar os profissionais para atuar nessas áreas do Morar Feliz e, assim, oferecer um serviço cada vez melhor à população. É a prefeitura de Campos oferecendo cada vez mais apoio à população.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Segunda Ação de Rua


Não tem o provérbio popular, que diz que “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”? Pois é. É isso que estamos fazendo com a questão da população de rua, para diminuir a incidência que, em Campos, ainda é grande.
Fizemos mais uma ação (eu, equipe técnica e profissional do Centropop e da Casa da Cidadania) e conseguimos resgatar mais pessoas para nossos equipamentos. E vamos conseguir levar outras de volta as suas cidades de origem.
Hoje, mais de 80% da população de rua de Campos é de outros estados e isso não é de agora. Acontece que não temos como obrigá-los a sair da rua, porque existe o direito de ir e vir do cidadão. É complicado...  

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Abrandh oferece curso gratuito sobre DHAA e Sisan


A Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh) abriu inscrições para o curso "O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)".
O curso é gratuito, na modalidade a distância (via Internet) e possui 2.000 vagas. O objetivo é capacitar atores sociais (governo e sociedade civil) que atuam no campo da segurança alimentar e nutricional, buscando contribuir com a construção de competências individuais e coletivas para impulsionar a implementação do Sisan nos estados, Distrito Federal e municípios.
Podem se inscrever lideranças e representantes das organizações da sociedade civil, lideranças dos povos indígenas e comunidades tradicionais, integrantes de conselhos, servidores e gestores das diferentes esferas de governo, procuradores e promotores do Ministério Público e outros atores relevantes na promoção do DHAA e na implementação do Sisan.
O curso tem duração de 60 horas e será realizado em quatro meses. Para receber o certificado de conclusão, é necessário cumprir todas as atividades e avaliações propostas.
A iniciativa é fruto da parceria da Abrandh com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Mais uma ação de rua


A Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, além de equipe multiprofissional da Casa da Cidadania, junto com Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, realiza nesta quinta-feira (17), mais uma ação de rua. A primeira abordagem aconteceu na semana passada, quando cinco moradores de rua foram encaminhados para a Casa da Cidadania, onde receberam toda a assistência necessária. 
A abordagem aconteceu no Centro da cidade, em frente à sede dos Correios. A maioria das pessoas está nas ruas por variados motivos, como abandono familiar, precariedade da situação econômica, desemprego, desajuste social, problemas psicológicos, drogas e alcoolismo.

Era uma vez...


Eliete Sardinha Fernandes, residente no bairro Novo Jóquei, é um exemplo de pessoa que sabe aproveitar as chances que aparecem pela frente. Com garra e força, a então dona de casa e, nas horas de folga, pescadora, hoje é uma empreendedora, tudo graças a sua vontade e oportunidades oferecidas pelo governo municipal.
Esse mês, Eliete abriu seu próprio negócio: uma lanchonete na varanda de casa, onde colocou, também, um trailer que há meses estava adaptando ao seu jeito. Mas quem pensa que foi fácil para Eliete transformar sua vida, de uma hora para outra, está enganado.
Ela conta que há tempo tinha o sonho de ter seu negócio e não sabia por onde começar. Como tinha habilidade para a cozinha, viu que o seu ramo teria que ser o de comida. Eliete começou a fazer cursos de culinária na área de salgados e outro de padaria. Com os diplomas na mão, assinados pela Prefeitura de Campos, via Secretaria da Família e Assistência, foi formalizar seu negócio na Codemca, tornando-se empreendedora individual.
- Quis abrir meu negócio com tudo legalizado. Algumas coisas eu já sabia, mas fui me aperfeiçoar e tudo o que a prefeitura ofereceu, eu aproveitei. Até de palestras sobre empreendedorismo eu participei. Hoje tenho até alvará de funcionamento – orgulha-se Eliete.  

A luta continua, companheiros!


A Prefeita Rosinha Garotinho esteve presente no ato de mobilização em defesa dos royalties do petróleo e contra o novo modelo de partilha, que o redistribui para todos os municípios do país, desde as primeiras horas da manhã. A manifestação faz parte de uma série de atos organizados por autoridades dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Me lembrei das manifestações que fizeram história, a maioria desencadeada nas capitais, como Rio, São Paulo e Brasília.
Como o assunto é um tanto complexo, Rosinha esclareceu muito bem e explicou que os municípios produtores não têm poder de entrar na Justiça para derrubar o projeto, caso seja aprovado na Câmara de Deputados. E que o que nos resta fazer é lutar para um benefício que, de acordo com a Constituição Federal, é de Campos e de todos os outros municípios produtores de petróleo.
É o dinheiro dos royalties que faz com que Campos se transforme num canteiro de obras como está acontecendo neste governo.  A luta, realmente, não é só de Rosinha ou de Izaura. É de todos nós!

Em nenhuma prefeitura do país. Só em Campos

Desconheço no país uma prefeitura que valorize tanto o pescador como Campos. Prova disso é o pagamento do defeso para os pescadores cadastrados na secretaria municipal da Família e Assistência Social.  
A prefeitura de Campos vai desembolsar cerca de R$ 1 milhão para o pagamento a 440 pescadores cadastrados. Nenhuma prefeitura tem um programa de defeso no valor de um salário mínimo como Campos.
O período de defeso de água doce, estipulado pelo governo federal, começa este mês e se estende até março. O defeso é um período de paralisação obrigatória da pesca, como forma de proteger a espécie na fase da desova e do recrutamento das espécies. Durante este período é proibida a captura de diversos tipos de peixe.