terça-feira, 27 de novembro de 2012

Campos no ato “Veta, Dilma” em defesa dos royalties

Foto: Secom
Por Sérgio Cunha e Marcio Fernandes
27 de novembro de 2012

A prefeita Rosinha Garotinho, que também é vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), participou do ato “Veta, Dima” em defesa dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro, onde milhares de pessoas, prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e artistas se mobilizaram em caminhada da Candelária a Cinelândia para que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto de lei que propõe uma nova regra de distribuição dos royalties. Atualmente, os royalties são distribuídos para municípios e estados produtores. Com a nova proposta, a compensação financeira paga pelas empresas que exploram o petróleo passaria a ser dividida para os todos os municípios e estados da federação. Ao fim do ato, foi lido um manifesto sobre a defesa dos royalties de petróleo, sem o pronunciamento de autoridades e políticos.

Ao chegar a Cinelândia, o evento foi aberto pela sambista Alcione que cantou o Hino Nacional. Além dela, outros artistas estiveram presente, como a atriz Fernanda Montenegro que acompanhou a caminhada. Cantores e grupos musicais encerraram o ato. A prefeita sustentou o discurso feito durante um encontro no Palácio da Guanabara, no Rio, na última quinta-feira (22), que reuniu políticos e empresários de todo o estado. 

- Estamos aqui porque fomos os primeiros a alertar para risco da perda dos royalties, em 2009, e hoje fazemos mais um apelo. Não vai ser quebrando os municípios produtores que será resolvido o problema dos municípios brasileiros. Como autoridade máxima, a presidente Dilma tem que fazer cumprir o pacto federativo. Ela tem que garantir a credibilidade internacional do país junto aos investidores, não pode rasgar contratos – diz a prefeita.

A prefeita Rosinha foi acompanhada pelo deputado federal, Anthony Garotinho; pelo vice-prefeito, Doutor Chicão, e pela deputada estadual, Clarissa Garotinho. “A presidente Dilma tem condições políticas para vetar a lei. Fizemos um acordo na Câmara, mudamos o texto de Zaratini, e incluímos as verbas para a educação como a presidente pediu. Ela tem condições jurídicas porque o projeto está errado, tem um total de 101% para redistribuir, tem um erro matemático. Ela desejou o tempo todo que fosse feita uma lei correta. E tem a questão constitucional. Ela só não veta se não quiser. E tem o pacto federativo, que ela tem que resguardar. Esperamos que a presidente ouça a voz do Rio”, declara o parlamentar.

- Acredito que a presidente vá cumprir a promessa e vetar, pois é inconstitucional”, observou a deputada Clarissa Garotinho. 

Manifestantes do Espírito Santo se deslocaram até o Rio e participaram do evento.Mais de 60 ônibus saíram de Campos em direção ao Rio nesta segunda-feira. Campos é o município da região que enviou a maior caravana para a capital fluminense nesta segunda-feira para a manifestação.