O novo texto da Norma Operacional do Sistema Único da Assistência Social (Suas) encontra-se em fase final de pactuação, conforme calendário definido pelos gestores da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). As datas definidas na reunião da CIT, realizada no início deste mês, confirmam que em outubro o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) já estará com o documento pactuado pela CIT para análise. A expectativa da CIT é que a proposta entregue ao CNAS para debate em outubro tenha sua análise em dezembro, de forma a viabilizar a aprovação em 2013.
O CNAS deliberou que o debate sobre o novo texto da NOB/SUAS terá uma metodologia específica, visando maior aprofundamento no documento e acontecerá por meio das comissões temáticas. A reunião ordinária de outubro, nos dias 16, 17 e 18, terá o documento como prioridade de discussão. Os tópicos a serem discutidos pelas comissões temáticas serão Gestão do SUAS: responsabilidade dos entes e acompanhamento da Gestão e dos Serviços Socioassistenciais pelos estados, DF e municípios, CIBs e CIT; Planos de Assistência Social; Pacto de Aprimoramento da Gestão e dos Serviços Socioassistenciais do SUAS; Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS; Controle Social do SUAS; Vigilância socioassistencial e gestão de trabalho no SUAS.
Em conformidade com este planejamento, qualquer debate sobre o novo texto da NOB/SUAS deverá supor que o processo está em curso e que alterações podem estar sendo realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federal nos prazos indicados. O CNAS vai continuar a socializar informações sobre o processo de debate da NOB/SUAS.
